Correio da Bahia-Salvador-BA
05 de Out de 2002
A situação de conflito nas áreas indígenas do extremo sul da Bahia foi discutida em Brasília, no início desta semana, durante uma reunião dos representantes da Frente de Resistência e Luta Pataxó com autoridades federais competentes. Além dos antigos problemas relacionados com a disputa de terras envolvendo fazendeiros, os índios agora estão tentando resolver a questão dos trabalhadores rurais sem-terra assentados dentro de uma reserva pataxó.
Na reunião com representantes da Funai, Incra e Ministério Público Federal (6ª Câmara), as
lideranças indígenas abordaram o clima de tensão na área, cobrando uma solução concreta
para o entrave entre índios e trabalhadores rurais sem-terra.
Os caciques Joel Braz, da Aldeia Nova, Lídio Pereira dos Santos, da Aldeia Pequi, Edvaldo
Braz, da Aldeia Corumbalzinho e Reinaldo Rocha da Silva, da Aldeia Craveiro, chamaram a atenção das autoridades sobre a situação dos índios na região de Monte Pascoal. O
coordenador da Frente de Resistência e Luta Pataxó, Joel Braz, explicou que as lideranças
foram a Brasília para informar às autoridades sobre o que está acontecendo na área, a fim de que sejam tomadas as devidas providências.
Tensão - No dia 16 de setembro, os pataxós retiraram 12 famílias de sem-terra do
Assentamento Corumbau, no município do Prado. As lideranças indígenas alegam que os
trabalhadores rurais foram assentados irregularmente pelo Incra na área indígena. Joel Braz
alertou sobre o clima tenso na local, lembrando que os sem-terra estão prometendo retornar
para a área na próxima segunda-feira. O cacique adiantou que a visita da comissão da Frente de Resistência a Brasília teve como objetivo buscar um acordo entre as partes para evitar confronto, pois se nada for feito poderá haver derramamento de sangue.
Na reunião da última terça-feira, na sede do Incra, em Brasília, foi abordado o não
cumprimento, por parte do órgão, do Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em outubro de 1999, permitindo o reassentamento das famílias de trabalhadores rurais no território indígena. O representante do Incra, Arlindo Gomes Miranda, pediu às lideranças da Frente de Resistência para aguardar a conclusão do estudo do Grupo Técnico da Funai que identifica os limites da terra indígena para promover o assentamento.
Diante da possibilidade de um confronto, os órgãos públicos federais concordaram em solicitar a presença da Polícia Federal na área para garantir a integridade física de índios e dos sem-terra. O representante do Incra também se comprometeu em enviar para a área o ouvidor agrário nacional, Jercino da Silva Filho.
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