A Critica, Cidades, p.C1
17 de Dez de 2004
Índios tomam diretores da Funasa como reféns
Lideranças indígenas tomaram a sede do órgão na manhã de terça-feira. Os representantes indígenas querem que seja liberada a verba de R$ 3 milhões para a Coiab, que está atrasada há aproximadamente cinco meses
Jose Maria Marja
Da equipe de A Crítica
O diretor nacional do Departamento de Saúde Indígena (Dsai), Alexandre Padilha, e o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)no Amazonas, Sebastião Nunes, são mantidos como reféns desde a tarde de ontem pelas lideranças indígenas que na manhã da terça-feira ocuparam as dependências da fundação.
Eles prometeram liberar os dois e desocupara área quando os recursos da ordem de R$ 3 milhões, destinados a assistência de saúde indígena, estiverem creditados na conta da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Os recursos estão atrasados há mais de cinco meses, o que tem ocasionado a falta de atendimento médico, remoção de doentes e atrasos no pagamento do pessoal de saúde. A situação estaria prejudicando 15 mil índios distribuídos em 100 aldeias situadas em 14 municípios do Amazonas.
Mesmo com a apresentação e documentos que comprovam o depósito no valor de R$ nilhões na conta bancaria da Coiab, os índios resolveram permanecer no local com os dois reféns até o meio-dia de hoje. A presença dos representantes do Governo é a garantia de que os recursos que foram depositados às 15h50, de ontem, sejam compensados. `De outras vezes já ocorreu da Funasa depositar e no outro dia o dinheiro ser estornado da conta', disse o presidente da Coiab Jecinaldo Barbosa Cabral (Jecinaldo sateré-maue).
Os representantes governamentais estiveram reunidos com os índios por mais quatro horas. Durante esse tempo ouviram reclamações, denuncias e críticas ao sistema de saúde implantado pela Funasa para atender às comunidades indígenas do Amazonas. De acordo com o coordenador do Conselho Geral da tribo Ticuna (CGTT), cacique Nino Fernandes, nunca existiu parceria entre a Funasa e as organizações indígenas.
Suspensão
Nino Fernandes explicou que as Organizações Não Governamentais (ONGs) que vêm trabalhando com convênios de saúde com a fundação não pretendem mais renovar o contrato e passar a responsabilidade da saúde dos povos indígenas para a Funasa. `Chega de mentiras e de brincadeiras. Vamos entregar e passar para a Funasa a responsabilidade de continuar com as ações de saúde. Não queremos mais dor de cabeça', assegura. 0 cacique cobrou a presença do ministro da Saúde, Humberto Costa, para resolver a questão da assistência a saúde dos Povos Indígenas. "Será que somos de outro mundo? por que o ministro não vem conversar conosco?", questionou. E garantiu que se o ministro estivesse no local também ficaria preso até que os recursos fossem liberados. Indígenas estão revoltados com o tratamento que vêm recebendo do Governo.
Personagem
Sebastião Nunes Coordenador Regional
O coordenador regional da Funasa no Amazonas recebeu com tranqüilidade o fato de ficar prisioneiro dos índios até o meio dia de hoje, prazo para que o depósito bancaria seja compensado.
Apesar de demonstrar calma e afirmar que não tomará nenhuma medida contrária, Nunes considerou como um equívoco os rumos que os líderes tomaram para solucionar o problema. "A liberação dos recursos está dentro do prazo previsto. Queremos resolvera situação com o diálogo. Acho que um dia eles vão perceber que estamos fazendo a coisa certa", revelou.
Na opinião do coordenador, a Funasa não poderá oferecer um serviço de qualidade se não corrigiras falhas cometidas pelo órgão e pelas Organizações Não Governamentais (ONGs), que trabalham com a assistência a saúde indígena.
Orgão não cumpre função
0 coordenador nacional do departamento de Saúde Indígena (Dsai) da Funasa, Alexandre Padilha, disse estar ciente de que a fundação ainda não assumiu a responsabilidade da saúde indígena. "Assumimos a Funasa como se fosse uma etnia devastada Nesses dois anos tivemos que demarcar os limites para que ela voltasse a funcionar". Durante esse período o governo detectou problemas tanto na instituição como nas prestações de contas das organizações que tratam da assistência à saúde indígena. "Isso não significa que todas as organizações que faziam convênios estivessem envolvidas em irregularidades", revela.
Por esse motivo, segundo Padilha, o Governo aumentou o controle sobre a prestação de contas das organizações e aumentou em 30% os valores destinados as unidades de saúde indígena, o que representa 12,5% a mais do que é investido em organizações que trabalham com assistência a saúde dos não-índios. Padilha disse também que para a Funasa assumir de fato o trabalho assistencial será criada a modalidade de contratos temporários de profissionais da área de saúde para desenvolveras atividades nas aldeias. A Funasa ainda está elaborando um estudo para saber a quantidade de pessoal necessário. Enquanto não houver a contratação, os trabalhos continuarão a ser executados pelas ONGs. No entanto para facilitar, o acompanhamento dos projetos e a prestação de contas passarão a ser efetuados no próprio Estado, ao invés de serem remetidos para Brasília como é feito atualmente. "Queremos que o dinheiro chegue mais rápido à ponta para fazer acontecer as ações de saúde".
0 coordenador explicou que ainda hoje será assinado o contrato da reforma da estrutura da Casa de Saúde do índio de Manaus. Os recursos foram aprovados desde março passado e nesse período foram discutidos com as lideranças a forma de aplicação da verba. Os índios estão reivindicando que todas as casas se transformem em unidades referências hospitalar.
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Divergência de opinião
A reunião dos índios foi pontuada por divergências entre os caciques. Enquanto um grupo responsabilizava a Funasa pela suspensão dos recursos para a Coiab, o cacique da tribo apurinã, Anderson da Silva, apontou as irregularidades cometidas pela entidade como sendo responsável pelo problema. A declaração do cacique gerou um tumulto.
Os índios que estão acampados na sede da Funasa reivindicam um tratamento digno por parte do Governo Federal. Eles pediram a presença do ministro da Saúde para resolver o problema
"A liberação dos recursos está dentro do prazo. Queremos resolver tudo com o diálogo" ,
Sebastião Nunes, Coordenador Regional da Funasa
R$3 Mi É o valor do recurso que deve ser liberado para a Coiab
A Crítica, 17/12/2004, p. C1
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