Site do Terra
08 de Mai de 2002
Na quinta-feira (9), será encerrado com um seminário sobre a Proteção de Conhecimentos Tradicionais o primeiro curso de propriedade intelectual para advogados de comunidades indígenas brasileiras e demais povos da floresta.
Promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o curso foi dirigido a 20 advogados das comunidades indígenas, entre os quais 13 índios, que receberam treinamento sobre marcas, patentes e direitos autorais.
Dirigentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a agência das Nações Unidas que coordena a discussão em âmbito mundial, estarão presentes para discutir com os representantes das comunidades indígenas e demais participantes - representantes de universidades e institutos de pesquisa -, mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais e formas de inibir a biopirataria no país.
Desde o ano passado, normas jurídicas de proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade vem sendo discutidas por representantes dos países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Uma das preocupações é viabilizar a repartição de benefícios que resultam da exploração de plantas, fungos e outros microorganismos pelos laboratórios multinacionais com as comunidades que, tradicionalmente, utilizam estes recursos.
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