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Índios terão conselho e verba no Orçamento

Página 20-Rio Branco-AC
18 de Abr de 2002

Garantia de benefícios foi dada ontem pelos deputados estaduais

Os índios tomaram conta do poder ontem na Assembléia Legislativa. Mais de 200 deles lotaram o plenário da Casa que se tornou pequeno diante de tanta gente. Eles foram participar de uma sessão especial proposta pelo líder do governo, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B). Eram representantes de diversos povos indígenas que desde o começo da semana estão em Rio Branco participando do III Encontro de Culturas Indígenas.

"Nunca, na história do Brasil, os povos indígenas se sentiram tão valorizados, prestigiados, como estão se sentindo nesse momento", disse o deputado Edvaldo Magalhães, que já no ano passado havia proposto - e conseguiu realizar - uma sessão especial em homenagem às comunidades indígenas. "E o mais importante é que não é apenas uma sessão para homenagear o Dia do Índio. Estamos, na prática, buscando ações para melhorar o dia-a-dia desses povos que sempre ficaram no esquecimento dentro das florestas."

E os representantes dos povos indígenas saíram ontem da sessão na Assembléia com duas importantes vitórias. A primeira foi a garantia de que o Poder Legislativo irá aprovar uma emenda, a ser apresentada na sessão da próxima terça-feira pelo deputado Edvaldo Magalhães, que vai assegurar uma rubrica no Orçamento do Estado do próximo ano para as populações indígenas. Dessa maneira, o setor terá um recurso próprio assegurado em lei para tocar em frente projetos, programas e investimentos para essas comunidades.

A segunda vitória assegurada pelos índios do Acre e Sul do Amazonas foi a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento à População Indígena. Para isso, o deputado Edvaldo Magalhães apresentará, também na terça-feira, um projeto de lei na Assembléia Legislativa. Esse conselho será composto de representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades do governo e estará ligado diretamente ao Gabinete Civil do governador. O conselho terá a missão de gerar políticas para os povos indígenas e centralizar os projetos e ações de interesse dessas comunidades que hoje estão espalhados por diversas secretarias do governo e outras instituições e entidades públicas e privadas.

Acompanhando os índios na visita aos deputados estaduais estavam representantes de diversas entidades que lidam com a causa indígena como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), União das Nações Indígenas (Uni), Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras.

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