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19 de Abr de 2002
No Dia do Índio, comemorado hoje (19), as organizações de defesa dos direitos indígenas estão denunciando as ações do governo de Roraima e do Exército brasileiro, que vêm forçando aldeias indígenas a aceitarem a construção de uma pequena hidrelétrica em suas terras.
Em Mato Grosso, uma comissão do Senado, dominada por ruralistas, aprovou esta semana a autorização para construir uma hidrelétrica dentro de reserva indígena. Estes são alguns exemplos dos conflitos ambientais que os índios brasileiros vêm enfrentando, tendo que defender suas terras do "progresso" pretendido pelo capitalismo, ajudado muitas vezes por funcionários pagos pelo Estado, como os militares, que deveriam defender a Constituição.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Igreja Católica, as comunidades de Raposa Serra do Sol, de Roraima, "estão apreensivas com a mais recente investida do governo estadual e do Exército contra o reconhecimento da sua terra". Trata-se da construção de uma pequena hidrelétrica nas proximidades da aldeia Uiramutã, com o objetivo de abastecer a vila e o 6o. Pelotão Especial de Fronteiras. "As comunidades indígenas da região jamais foram consultadas sobre o empreendimento, e ficaram sabendo pela imprensa que a Comissão da Amazônia alocou recursos no orçamento da União para 2002 para a construção", diz o Cimi.
Informações obtidas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) dão conta de que o inventário e o projeto eletromecânico para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) foram elaborados há mais de três anos, e que ela teria capacidade de gerar até 150 kilowatts. O local pretendido é uma queda d'água no igarapé Paiwá, lugar sagrado para o povo Macuxi, a aproximadamente cinco quilômetros da aldeia Uiramutã. "Militares, posseiros e políticos estão unidos no propósito de ampliar a infra-estrutura da vila de Uiramutã e intensificar as ocupações de não índios", denuncia a organização não governamental.
O Programa Calha Norte, do Exército Brasileiro, prevê a edificação de cidades onde são construídas as unidades militares. A situação em Uiramutã é cada vez mais tensa. No dia 9 de fevereiro, o fotógrafo francês, Antoine Juarez, foi feito refém, amarrado no centro da vila e espancado por uma milícia liderada por Zélio Mota, pai da prefeita Florani Mota. A justificativa foi que ele estava a serviço do CIR.
Os posseiros e garimpeiros sentem-se amparados pela presença do quartel em Uiramutã para cometerem mais agressões. A demora na homologação de Raposa/Serra do Sol favorece atos de violência contra indígenas e seus aliados, além de possibilitar empreendimentos que violam o direito constitucional à posse permanente e ao usufruto exclusivo sobre a terra.
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