Índios seguem ao DF por definição

Representantes dos índios enawenê nawê irão a Brasília tentar junto à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o governo federal uma compensação financeira permanente devido à instalação, ao longo do rio Juruena, de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). A compensação vinha sendo negociada entre índios e empreendedores do consórcio Juruena Participações em Sapezal (480 km de Cuiabá), mas as conversas tiveram como único avanço o compromisso firmado da nova reunião, marcada para o próximo dia 2.

O consórcio concordou em custear a ida de 10 representantes indígenas a Brasília para a reunião, que também contará com a presença da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Ministério Público Federal (MPF). A Funai também bancará a ida de 11 representantes da etnia. Os enawenê nawê afirmam que sua alimentação é baseada em peixes e alegam que a construção das PCH já está implicando em danos à fauna aquática do rio Juruena. Tal risco já havia provocado revolta entre os enawenê nawê e, em outubro de 2008, integrantes da etnia saquearam e incendiaram um canteiro de obras do complexo de PCHs.

Esta semana, mais uma vez os índios se manifestaram, desta vez exigindo que os danos causados pelas obras fossem compensados financeiramente pelas empresas responsáveis. Em Sapezal, 180 representantes da etnia exigiram negociação. Com as mesmas entidades que voltarão à mesa em Brasília, a negociação gerou apenas tensão. O procurador Mário Lúcio Avelar, do MPF, inclusive criticou o fato de que os índios não definem o que de fato estão reivindicando.

Outra crítica, desta vez por parte do secretário-adjunto de Meio Ambiente, Salatiel Araújo, é de que não está consolidado o entendimento de que as obras de fato prejudiquem a fauna do rio. Um estudo contratado pela Funai deve verificar em 30 dias a relação das obras com os prejuízos aos índios, informou o chefe da Funai em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino. Ele também explicou que, agora, os índios têm um valor definido para a compensação: R$ 1,2 milhão por ano, mas a quantia poderá ser alterada pela equipe da Funai que avaliará a existência de danos ambientais.

Outra questão levantada nas negociações é antiga e diz respeito ao licenciamento ambiental das PCH, que foi realizado por meio da Sema e contestado na Justiça. No entendimento do MPF, tal licenciamento seria atribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas Araújo, da Sema, defende que até mesmo as instâncias judiciais reconheceram a atribuição da Sema.

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=373623