Seculodiário.com
Autor: Flávia Bernardes
23 de Nov de 2007
Uma comissão formada por lideranças indígenas Tupinikim e Guarani do Estado está em Brasília para discutir os projetos que serão desenvolvidos nos 11.009 hectares em processo de devolução, com o objetivo de recuperar a área e garantir a sustentabilidade das comunidades. Ao todo, serão disponibilizados R$ 3 milhões para reflorestar e implantar atividades no território.
Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios estão reunidos desde a manhã desta sexta-feira (23) com o presidente do órgão, Márcio Meira. O encontro é o primeiro para discutir o andamento dos projetos. Depois disso, a Funai deverá visitar as comunidades de Aracruz, norte do Estado, para então começar o trabalho em campo.
Nas discussões realizadas para a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o governo federal assumiu a responsabilidade e a omissão sobre a exploração das terras indígenas pela Aracruz Celulose durante quatro décadas, e se comprometeu a recuperar a área degradada pelos extensos plantios de eucalipto.
Assim, ao invés da empresa se responsabilizar em devolver as terras em condições apropriadas para a necessidade das comunidades indígenas, os ministérios da Justiça e Meio Ambiente e a Funai é que assumiram este dever. À Aracruz Celulose caberá pagar os estudos necessários, como uma forma de indenização aos índios.
Neste contexto, a Funai prevê que um estudo ambiental deverá ser realizado para avaliar o grau de degradação da área e também prever como será feita sua recuperação. Para a reunião desta sexta-feira (23), os índios estavam com a expectativa de sair da Funai já com as datas do início dos estudos.
Para os índios, quanto antes começarem os estudos, mas rápido a comunidade poderá voltar a viver em harmonia. Os índios sofrem com a falta de alimentos e trabalho na região. Eles querem garantia de que as promessas serão cumpridas.
Segundo a União, na região será implantado um projeto de auto-sustentabilidade, no qual serão levantadas as necessidades das comunidades indígenas, para depois ser elaborado um programa de gestão da área.
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