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Índios se negam a deixar áreas invadidas em MS

Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: JOÃO NAVES DE OLIVEIRA
29 de Ago de 2003

Juiz ordena desocupação e faz reunião com caciques e fazendeiros, mas não há acordo

Os mais de 500 índios terenas que ocupam 11 fazendas em Sidrolândia, a 140 quilômetros de Campo Grande, se recusaram ontem a cumprir ordem de reintegração de posse expedida na noite de quarta-feira pelo juiz da Terceira Vara da Justiça Federal, Odilon de Oliveira. O magistrado reuniu-se ontem de manhã com caciques e fazendeiros na sede da Justiça Federal, na capital sulmatogrossense, mas não houve acordo. Oliveira formou uma comitiva para negociar com os indígenas no local do conflito, mas também não teve sucesso.

Em troca da desocupação, o juiz prometeu aos índios maior agilidade no julgamento de 108 ações declaratórias que questionam estudo antropológico para ampliar a área da reserva indígena Buriti, localizada na região. Ele garantiu ainda que seriam refeitas as perícias técnicas das fazendas supostamente localizadas dentro do território dos índios. Os caciques não acreditaram na promessa do juiz, alegando que a briga em defesa do território existe há pelo menos seis décadas e "não é agora que vai acabar".

Quatro caciques representaram os 540 índios que estão ocupando as fazendas.

Eles afirmaram que não poderiam decidir sobre a saída da área sem um consenso dos terenas.

Autoridades da Justiça e do governo estadual farão nova tentativa de resolver o impasse hoje. Além de Oliveira, estiveram na aldeia o secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Leôncio Brito, o procurador do Ministério Público Federal, Wilson Rocha de Almeida Neto, o assessor do Ministério da Justiça, Cláudio Beirão, e o chefe do posto indígena local, Jorge das Neves, além de deputados estaduais.

São os mesmos que estiveram reunidos na sede da Justiça Federal. "Os índios estão cansados de esperar. A Funai tenta acalmar a situação há muitos anos, mas agora a paciência acabou", disse Neves.

Decreto - De acordo com o presidente da federação da agricultora, Leôncio Brito, os produtores rurais não aceitam o decreto federal n.o 1.775, que trata da demarcação de terras indígenas. "O decreto está insuflando os índios e permite que a identificação da área indígena seja feita pela Funai. No decreto também consta que o Ministério da Justiça pode se manifestar assim que houver um pedido de reintegração, mas o proprietário das terras tem de esperar um prazo de 90 dias para solicitar a contradição (revisão da área demarcada)."

Os proprietários das fazendas invadidas disseram que os prejuízos "estão crescendo" em seus imóveis, desde segunda-feira. Há matança de animais e depredação das construções, afirmaram. Júlio César Garabini, dono da fazenda São Jesus (1.197 hectares de "área produtiva"), disse que desde terça-feira, quando cerca de 70 índios ocuparam sua propriedade, os terenas já mataram e consumiram dois bois.

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