Índios reivindicam mais espaço no Médio Vale e bloqueiam rodovia entre Doutor Pedrinho e Itaiópolis

Integrantes de oito aldeias querem cumprimento de demarcação de terras

Sob escolta policial e usando colete à prova de balas, a oficial da Justiça Federal de Mafra, Fernanda Freitas de Lira, entregou o mandado de reintegração de posse para o cacique Vaipom, da Aldeia Bugio, quarta-feira à tarde, no Médio Vale do Itajaí. Há 15 dias os índios das oito aldeias da Reserva Duque de Caxias estão mobilizados na região. Terça-feira eles fecharam com troncos o acesso da rodovia SC-477, que liga Doutor Pedrinho, no Médio Vale, a Itaiópolis, Planalto Norte. Ao assinar o documento da oficial, que exige a retirada dos integrantes em três dias, o cacique informou que iria aguardar a presença da Polícia Federal nesta quinta e preferiu não falar com a imprensa.

O protesto, segundo os indígenas, é por causa das demarcações de terras, prometidas pelo Governo Federal em 2003, que aumentariam a reserva de 14 mil para 37 mil hectares. Os agricultores que estão na área em questão alegam que as terras pertencem a eles. O processo corre no Supremo Tribunal Federal.

Além da rodovia, que tem a estrada de chão, os índios, incluindo mulheres e crianças, fizeram abrigos próximo à barreira. Com facões na cintura, eles vigiam o lugar e impedem a passagem de veículos. Numa cerca ao lado da madeira que queimava no chão, cartazes com as frases "cansamos de promessas", "queremos respostas das demarcações das nossas terras" e "vamos lutar até o fim, mesmo que custe nossas vidas" davam o tom da tensão pelo local. Conforme moradores da localidade, os integrantes também teriam ateado fogo em três casas da Reserva Sassafrás, que pertence à Fundação do Meio Ambiente do Estado (Fatma), e invadido a casa em uma fazenda.

Segundo o chefe da reserva, Jairo Serapião Claudino dos Santos, a área pertence à entidade desde 1977. As três casas que ficavam no local serviam de base para pesquisadores do órgão. Um zelador morava em uma delas, mas saiu antes do incêndio, sem entrar em confronto com os índios. Em 2007, os imóveis foram reformados por uma entidade alemã, o que custou cerca de R$ 200 mil.

- Registramos terça um Boletim de Ocorrência na delegacia da cidade. Também vamos autuar a Funai, já que é a segunda vez em que ocorre invasão no local - informou.

A negociação para que o cacique assinasse o documento da Justiça Federal durou praticamente todo o dia. Na prefeitura de Doutor Pedrinho, uma reunião envolvendo o prefeito da cidade, Hartwig Persuhn, a oficial de Justiça, policiais e o dono da fazenda começou de manhã cedo e se estendeu até perto das 17h. Inicialmente, as autoridades pediram para que o cacique viesse até a prefeitura para conversar, o que não ocorreu. Nesta quinta-feira, a Polícia Federal deve ir ao local.

Funai supervisionou negociações

Somente autoridades federais têm o poder de intervir em situações de conflitos com indígenas, por isso a presença da oficial da Justiça Federal no local.

A conversa entre autoridades e o cacique também aconteceu sob supervisão da coordenadora técnica substituta da Funai de José Boiteux, Natalina Vergueiro. Enquanto o impasse não acabar, ela promete acompanhar tudo de perto:

- O que queremos é que seja um manifesto pacífico. Há uma reivindicação por parte dos índios e desejamos que tudo saia da maneira mais tranquila possível.

ENTENDA O CASO

- O vale onde vivem os índios tem 2,3 mil pessoas, segundo a Funai
- Uma portaria assinada em agosto de 2003, pelo Governo Federal, exigiu uma nova demarcação das terras da área indígena
- Na área em questão vivem cerca de 500 famílias de agricultores, que deveriam ser indenizadas
- A demarcação chegou a ser iniciada, mas não foi concluída, pois os agricultores ajuizaram ação na Justiça Federal de Joinville (SC) contra a União, a Funai e a sociedade indígena de Ibirama Lá-Klanô, na tentativa de anular a portaria do ministro da Justiça que determinou a ação. Desde então, as duas partes estão em conflito na região
- Atualmente, espera julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
- Há cerca de 15 dias, os índios voltaram a reivindicar a área prometida
- Terça-feira, uma barreira com madeira foi colocada na rodovia SC-477, que dá acesso de Doutor Pedrinho à Itaiópolis
- Quarta-feira, foi emitido mandado de reintegração de posse para que os índios se retirem do local

*Vídeo disponível no link abaixo referente ao site da notícia:

http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2013/10/indios-reivi…