Índios reclamam do programa de saúde nas aldeias do Acre

Os índios estão em pé de guerra com o governo. Eles reclamam que muitas das melhorias divulgadas são apenas de fachada, não retratando o abandono a que estão submetidos nas aldeias, principalmente na questão de saúde. As irregularidades no convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e União das Nações Indígenas (UNI- AC), firmado em 2000, são os motivos de descontentamentos e denúncias. O líder indígena, Manoel Roque Yawanawá, denuncia que é crescente os casos de diarréia, gripe, infecções respiratórias agudas, verminose, dermatose, cefaléia, furúnculos, conjuntivite e outros tipos de infecções.
"Problemas esses que, se houvesse o mínimo de atendimento e freqüência da equipe multidisciplinar nas aldeias, já estaria resolvido ou minimizado". Roque Yawanawá informou que as comunidades enviaram um documento à Coordenação da UNI em novembro do ano passado, citando as debilidades das ações desenvolvidas, sem que nenhuma providência tenha sido tomada até o momento. A falta de transporte e condições de deslocamento rápido dos enfermos graves para o município provoca revolta entre os povos indígenas. As péssimas condições de funcionamento das casas de referência, nos municípios e da Casa do Índio, em Rio Branco preocupa os indígenas.
Roque afirma que os constrangimentos e humilhações são constantes. "No interior, temos que ficar hospedados em casas de parentes, sem dinheiro para comprarmos os remédios e fazermos refeições. Existe uma falta total de assistência, de medicamentos e de profissionais de saúde. Médicos e enfermeiros não suportam mais trabalhar acumulando dez meses de atraso em seus salários". Roque disse que, no início, o comércio fazia questão de vender para atender o programa de saúde porque sabia que iria receber.
Ele informou, ainda, que uma auditoria do Tribunal de Constas da União (TCU) detectou irregularidades nas prestações de contas da UNI, cuja diretoria estaria utilizando notas frias para poder justificar alguns gastos. Atualmente, as aldeias estão com débito nas sedes dos municípios contraídos pelo convênio, que não foram pagos. "O pior de tudo é que não existe interesse por parte das autoridades municipais em atender nossos parentes, alegando que temos recursos próprios". Para o índio chegar até os cinco anos de vida é, segundo Roque Yawanawá, ser vitorioso diante dos riscos da criança morrer de diarréia, verminose, infecções e outras enfermidades que ainda ceifam vidas nas aldeias.
"Depois desta idade, continuamos constantemente ameaçados de morrermos de malária, hepatites, DST/Aids, cólera, tuberculose e outros problemas de saúde que acometem nossos parentes". Quem escapa das doenças enfrenta a desnutrição e o trabalho pesado, muitas vezes tendo apenas a mandioca como único alimento para as refeições nas aldeias.

"Melhoria para os índios é só fachada"
Roque Yawanawá afirmou que as melhorias divulgadas pelo governo do Estado não acontecem de fato nas aldeias. "A situação é deplorável e não estamos nada bem. Vivemos no mesmo sistema de abandono do passado". O líder destaca que poucas ações, quando são feitas, ganham uma superdimensão na mídia, passando a idéia que estão beneficiando todas as comunidades indígenas do Acre. "O que não é verdade". Os índios, segundo afirma, estão sem ter a quem recorrer. Sem tratamento na aldeia, conseguem chegar na cidade sem nenhum tipo de apoio público. Como não existe tratamento diferenciado para os integrantes de etnias, eles submetem-se às filas, aguardando vários dias para serem atendidos.
"Aqueles que não dominam a língua do branco, enfrenta muito mais dificuldades e humilhações". "Nós só servimos para o governo passar uma imagem de bom moço, preocupado com nossos povos. É tudo fachada. O Partido dos Trabalhadores diz que defende índio mas veta candidatura de índio". Roque Yawanawá refere-se ao fato do Grupo de Tática Eleitoral (GTE) do PT acreano ter vetado seu nome para concorrer a uma vaga à Câmara Municipal, nas eleições deste ano. "Meu nome foi homologado na convenção, mas o GTE, alegando que acatou a decisão da direção nacional do PT e a redução do número de vagas para vereadores no próximo pleito, cortou meu nome".
O representante da etnia indígena disse não compreender como é que o PT defende os índios, se não existe espaço para seus representantes exercerem a cidadania e se manifestarem. "Há dois anos que meu nome vinha sendo articulado para concorrer a uma vaga em Rio Branco e fomos frustrados por um grupo que se coloca acima do resultado da convenção". Todo o impasse e restrições sofridas, explica Roque, demonstra a nova cara do PT. "Um partido que não precisa mais do voto dos pobres nem dos índios".

UNI e Funasa defendem-se das acusações
Francisco Avelino Batista, coordenador da UNI/AC confirmou que a entidade encontrou dificuldades para fechar a prestação de contas do convênio, sendo citada pelo TCU e ficando impossibilitada para renovar convênio. "Desde janeiro que a Funasa assumiu a responsabilidade sozinha e não temos mais envolvimento nas ações de saúde junto às comunidades". A tarefa de proceder a rescisão dos funcionários ainda está sendo administrada pela UNI. Avelino disse que todos os profissionais contratados pelo convênio foram pagos. Sobre os motivos das irregularidades na prestação de contas, o líder indígena afirmou que, na maioria dos casos, "fica muito difícil conseguir notas fiscais junto às comunidades".
O convênio com a UNI teria sido rompido no mês passado, segundo versão da Funasa. A chefe do distrito sanitário indígena, Conceição Leitão, informou que a falta de experiência da instituição, em conveniar diretamente com os índios, foi o que provocou algumas irregularidades. "Agora estamos retomando o programa até com mais qualidade, através de parcerias firmadas com as prefeituras do interior".
Manoel Urbano, Santa Rosa e Boca do Acre (AM) são municípios onde as equipe já estão atuando. Conceição disse que um dos cuidados é evitar a caracterização de vínculo empregatício. "Isto porque alguns profissionais ficam um período ociosos. Para evitar problemas de indenizações, vamos contratar para prestação de serviços eventuais". Poucos índios estão internos na Casa do Índio em Rio Branco. Albertina Souza Jaminawá, da aldeia São Lourenço, em Assis Brasil, está há seis dias na casa, fazendo tratamento hepático. "Vieram aqui e colheram material para exame e estou aguardando o resultado". Apesar da morosidade do atendimento, Albertina disse que as acomodações são satisfatórias e que não falta comida.
Maria Gabriela Machineri estava acompanhando a sogra, Maria Amélia Kaxarari, que se encontra há 11 dias em tratamento para tuberculose. Sete dias a índia passou internada e há quatro está se restabelecendo e continuando o tratamento na Casa do Índio. "Aqui, não é sempre que tem um médico, um enfermeiro. Quanto ao atendimento, bem que podia melhorar. A gente ia gostar muito".