Índios reclamam da demora para realizar exames

Um grande número de requisições de exames se acumula há quase um ano sobre a mesa do ambulatório do Posto de Saúde da Fundação Nacional da Saúde Indígena (Funasa), na aldeia de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália (a 730 km de Salvador, no extremo sul do Estado). Quem denuncia é o cacique Aruá, que ainda não viu mudanças na situação local desde que foi assinado, pelo ministro da saúde, José Gomes Temporão, o Termo de Pactuação, dia 17 de outubro. Aruá disse que espera que termine o jogo de empurra que acontece hoje entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Base da Funasa, em Porto Seguro, quando o assunto é marcação de exames.

Pelo acordo assinado, representantes civis e gestores poderão definir quais as prioridades no uso de recursos disponíveis. Segundo a assessoria de comunicação da Funasa, em Brasília, agora os conselhos distritais indígenas terão mais autonomia na fiscalização dos recursos destinados à saúde.

Segundo Aruá, os conselhos já faziam a fiscalização e apresentavam as demandas, mas normalmente as reivindicações não são atendidas. "Espero que isso mude a partir de agora", disse o cacique.

Exames - Desde julho esperando pela confirmação de marcação de seus exames, o índio José Alves, de 81 anos, acabou falecendo no final de setembro, sem conseguir iniciar o tratamento de um câncer, que havia sido previamente diagnosticado pela médica do posto de saúde da aldeia. "Estávamos esperando que ele fizesse os exames para iniciar o tratamento. Era um caso de urgência, mas ele faleceu sem receber o laudo", disse a filha do índio, Cleide Guerreiro dos Santos.

O índio José Nunes da Conceição está há mais de um ano aguardando autorização para realizar exames que possam ajudar a diagnosticar sua doença. "Já fui ao médico da aldeia, mas ele não conseguiu descobrir o que eu tenho. Quando passo mal, minha garganta parece que fecha e fico com falta de ar. Tenho que ser levado com urgência para o hospital, mas não consigo autorização", disse Conceição, que já teve que contar com o apoio financeiro dos filhos para fazer alguns exames particulares.

"Tem requisições de exames de 2006 que ainda não foram marcadas. Essa semana eles enviaram de volta uma requisição para uma ultra-sonografia porque a enfermeira não soube precisar o tempo de gestação da menina, mas ela pediu o exame justamente para descobrir isso e para ver se o bebê estava bem", disse Aruá.

Regulação - Segundo o chefe substituto da Base da Funasa em Porto Seguro, Silvio Ribeiro dos Santos, as requisições de exames encaminhadas à Funasa são levadas para a central de regulação dos municípios. Os exames são marcados pelo SUS, "mas os índios têm prioridade", garantiu Santos.

A coordenadora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Santa Cruz Cabrália, Maria Cristina Nogueira, disse que a secretaria ainda não havia sido informada sobre o Termo de Pactuação, mas disse que, em relação ao atendimento da saúde, as aldeias indígenas do município recebem o mesmo tratamento que os Postos de Saúde Familiar (PSF).

Sobre os exames médicos, Nogueira informou que o município possui uma cota mensal para atender toda a comunidade e que, em relação aos Postos de Saúde Indígena (PSI), essa cota é 15% maior. O número de exames que representa essa cota não foi informado.