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14 de Out de 2008
No último sábado (11), os índios Enawenê Nawê reagiram à proposta dos empreendedores do Consórcio Juruena Participações Ltda, que pretende instalar Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Juruena, no Mato Grosso, e atearam fogo no canteiro de obras da PCH Telegráfica, em Sapezal (MT). Antes de destruir os equipamentos, os índios retiraram os funcionários do local.
O episódio é mais um nos conflitos envolvendo índios do Mato Grosso em oposição à construção de PCHs no rio Juruena. O conflito ocorre desde 2002, quando a empresa Maggi Energia, controlada por sócios do governador do Mato Grosso Blairo Maggi, apresentou interesse em instalar nove PCHs e duas usinas hidrelétricas (UHE) no rio.
Os Enawenê Nawê já tinham ocupado o canteiro de obras em 2007, reivindicando estudos independentes sobre os impactos desses aproveitamentos hidrelétricos. Esses estudos nunca foram realizados, mas mesmo assim as obras continuaram. O Ministério Público conseguiu paralisar as obras devido a falhas no processo de licenciamento e impactos ambientais, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, liberou as obras após receber uma visita do governador do Mato Grosso Blairo Maggi. Mendes, entretanto, negou que tenha discutido a liberação das hidrelétricas com o governador.
Após a liberação das obras, os empreendedores costuraram um acordo de compensação financeira aos índios de mais de quatro milhões de reais. Na última terça-feira (7), os índios das etnias Rikbaktza, Paresi, Nambiquara e Mynky fecharam um acordo de seis milhões. O povo Enawenê Nawê, no entanto, não aceitou o acordo, preocupados com o fato de estar prevista a construção de cerca de 77 empreendimentos hidrelétricos no rio Juruena, e ficou isolado politicamente.
Rio Juruena
Os índios temem que complexos hidrelétricos no rio Juruena possam comprometer a segurança alimentar das tribos. A principal fonte de alimentação dos Enawenê Nawê é o rio, pois eles se alimentam quase que exclusivamente de peixes.
O rio também tem uma importância ritualística para a etnia. Os Enawenê Nawê fazem pescas ritualísticas ao longo de todo o ano, de acordo com o ciclo de chuvas. A importância cultural desse rito é tão grande que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está registrando-o como Patrimônio Imaterial Brasileiro. Apesar da importância do rio na vida e cultura dos Enawenê Nawê, a demarcação de suas terras não contemplou o rio onde os índios fazem seus rituais.
Além das 77 PCHs previstas para ser construídas na bacia do rio Juruena, a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) está produzindo um inventário para a implementação de quinze UHEs. Também existem projetos para a instalação de uma hidrovia no rio, para diminuir os custos do escoamento da soja.
Apesar do grande número de projetos a serem implementados na região, nenhum deles contemplam a realização de consultas prévias às comunidades indígenas. Veja as fotos
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