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Autor: Aline dos Santos
14 de Ago de 2008
Situação mais grave quanto aos direitos humanos no Estado, a questão indígena deve ser assunto central da 5ª conferência estadual sobre o tema, aberta hoje em Campo Grande. Amanhã, cinqüenta lideranças indígenas do interior do Estado virão à Capital para reunião com o ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Contudo, nesta quinta-feira, a questão da vistoria determinada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que devem resultar na demarcação de novas aldeias, foi lembrada.
"O índio não tem direito a nada", destacou o presidente do conselho estadual de Direitos Humanos, Oscar Maurício Martins, em alusão à citação do líder guarani Marçal de Souza, assassinado em 1983. Martins apontou a homologação das terras indígenas como um direito essencial.
"A questão indígena é o maior problema em Mato Grosso do Sul", avalia o presidente do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos), Paulo Ângelo. Sobre os estudos antropológicos, ele destaca que há ainda mais dificuldade. "O Estado tomou partido, o lado dos fazendeiros".
A situação de confinamento, diante da falta de terra, foi destacada pelo assessor jurídico do Cimi, Rogério Rocha. "São 40 mil guarani-caiuá em 29 mil hectares de terra. Dourados é a área mais problemática de todas, com 13 mil indígenas em 3.500 hectares", enfatiza. Em defesa da vistoria, ele argumenta que a o estudo e a demarcação vão acabar com "incertezas e conflitos".
Extinção - Membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Lairson Palermo aponta que a publicação das portarias afronta a paz, pois trouxe instabilidade. Ele defende que as terras indígenas sejam demarcadas, mas que o trabalho não seja competência da Funai. "Deve ser criado um outro instrumento, que reúna indios, não índios e governo". Para Palermo, a Funai deveria ser extinta. "É um entulho autoritário, da época do Castelo Branco. Quando o presidente legislava sem o Congresso".
A 5ª Conferência dos Direitos Humanos, realizada na Uniderp/Anhaguera, termina amanhã.
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