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Índios querem recursos para cursar nível superior

Instituto Warã-Florianópolis-SC
11 de Mar de 2004

Os representantes das comunidades indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, se disseram satisfeitos com o PL 615/03, do deputado Murilo Zauith (PFL-MG), que facilita o acesso dos índios à universidade pública. Por outro lado, alegaram falta de recursos financeiros para a manutenção dos índios nas universidades. Segundo os representantes, os indígenas que estão hoje cursando o ensino superior enfrentam dificuldades para pagar moradia, alimentação, transporte e para a comprar livros didáticos. Paulo de Oliveira, advogado do Warã Instituto Indígena Brasileiro e representante do povo Pankararu, contou que há uma grande disposição entre os indígenas para o ingresso nas universidades, não apenas para a graduação, mas também para a pós-graduação. Segundo informou, apesar de a Funai acusar a existência de uma população indígena de 350 mil indivíduos, apenas mil estão cursando o terceiro grau. O presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Estevão Taukane, ressaltou a importância da proposta para aumentar o conhecimento e a qualificação dos índios, fatores fundamentais para fortalecer a cultura indígena. Na sua avaliação, é preciso que os índios tenham condições de aumentar sua escolaridade para defender as causas dos povos, a exemplo da demarcação de terras. O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Agamenon Nascimento, contou que existem 70 mil índios na Região Nordeste. Para ele, o mais importante é garantir condições aos povos indígenas para que vivam com dignidade, independentemente do seu nível de escolaridade. Ele defende que os cursos universitários sejam adaptados à realidade indígena. Segundo Nascimento, muitos índios cursam a universidade mas acabam esquecendo a cultura indígena e não voltam para as comunidades. Ele espera que o projeto seja mais discutido com as comunidades indígenas. O deputado Murilo Zauith disse que sua proposta significa muito pouco em relação à dívida que o Brasil tem para com os índios. Em sua opinião, garantir o acesso à universidade é o mínimo que se pode fazer por eles. Ele defende que os índios possam estudar para que não necessitem de representantes. "Um dia a Funai será dirigida por um índio", afirmou. O autor da proposta contou que vai sugerir ao ministro da Educação da educação,a criação de uma espécie de bolsa para possibilitar que os índios se mantenham nas universidades, com recursos financeiros suficientes para o pagamento de moradia, alimentação, transporte e livros didáticos. O PL 615/03 determina que as universidades públicas assegurem a matricula aos indígenas aprovados no processo seletivo, independentemente da classificação.

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