Hoje em Dia-Belo Horizonte-MG
13 de Jan de 2002
Representantes de tribos brasileiras querem que mecanismos internacionais sejam adotados para evitar que laboratórios multinacionais se apropriem de matérias-primas da flora nacional e conhecimentos tradicionais de nações indígenas.
Num encontro inédito, 23 pajés se reuniram com representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no fim do ano passado para elaborar uma carta pedindo que as empresas sejam obrigadas a remunerar estas comunidades quando fizerem pesquisas com seus conhecimentos e plantas.
O documento foi entregue ao comitê intergovernamental da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o INPI, nos últimos cinco anos, 97% das quatro mil solicitações de patentes feitas no país vieram de empresas estrangeiras que fizeram pesquisas utilizando plantas, fungos e microorganismos desenvolvidos com os conhecimentos indígenas.
O problema é que estes produtos têm sido comercializados sem qualquer contrapartida às comunidades locais. Já o Brasil, apesar de ter a maior diversidade biológica do planeta, foi responsável por apenas 3% do total de pedidos de patentes.
Como povos indígenas tradicionais que habitam diversos ecossistemas, o Brasil tem conhecimento sobre o manejo e o uso sustentável desta diversidade biológica. "Este conhecimento é coletivo e não é uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado", afirma a carta dos pajés. Os índios informam ainda que seus conhecimentos estão sendo roubados.
"Como representantes indígenas, afirmamos nossa oposição a toda forma de patenteamento que provenha da utilização de conhecimentos tradicionais e solicitamos a criação de mecanismos de punição para coibir o furto de nossa biodiversidade", diz o documento.
"Queremos, antes de mais nada, fazer um banco de dados sobre os conhecimentos tradicionais e as plantas, e garantir o reconhecimento internacional de que o saber indígena é importante", acrescentou o índio Marcos Terena, coordenador geral dos direitos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), que representa os índios nas discussões junto à ONU.
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