BBC Brasil
Autor: Sue Branford
08 de Nov de 2002
"Nós, as comunidades indígenas brasileiras, queremos negociar com o governo de Lula uma nova forma de relacionamento com o Estado", afirmou, em Londres, Jecinaldo Barbosa Cabral, o coordenador-geral da Coiab (a Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), sediada em Manaus, que representa 165 povos indígenas da bacia amazônica.
"Entre outras reformas, queremos o fim da tutela dada pelo Estado brasileiro aos povos indígenas. Os povos indígenas já podem negociar, de igual para igual, a nossa inserção na sociedade brasileira".
Outra reforma, exigida pela Coiab, é a reformulação da Funai (Fundação Nacional do Indio).
"A Funai é arcaica", afirmou Jecinaldo. "Lembra a época do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), criado pelo general Rondon. Naquela época, o Estado cuidava do índio como um pai cuida do filho. Mas tudo mudou hoje. As comunidades indígenas sabem o que é melhor para elas e são capazes de administrar as suas pr?prias organizações. Queremos uma nova Funai, com muito mais participação indígena".
Esperança
Jecinaldo afirmou que as comunidades indígenas já se encontraram várias vezes com o Lula e outros representantes do Partido dos Trabalhadores.
E ele diz ter muita esperança de avanços importantes durante o governo petista.
Jecinaldo afirmou que as comunidades indígenas se decepcionaram bastante com a atuação do governo de presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Precisamos de um novo Estatuto do Índio", afirmou Jecinaldo.
Desatualizado
"O atual Estatuto data de 1972 e é bastante desatualizado. Faz tempo que um novo estatuto está sendo debatido no Congresso e ainda não sabemos quando vai ser votado. Não parece ser prioridade para o governo".
As comunidades indígenas também se queixam da demora na assinatura, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, da convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece os direitos indígenas, inclusive o direito de ser proprietário de terras coletivas.
Jecinaldo, da etnia sateré mawé, está em Londres junto com Domingos Barreto, da etnia tucana.
Além de encontrar com representantes de ONGs que apóiam o trabalho da Coiab, tais como a Survival International, Anistia Internacional e a Cafod (a Fundação Cat?lica de Desenvolvimento), os dois índios participaram, no dia 31 de outubro, de uma conferência internacional, organizada pelo governo britânico, que debatia o papel da floresta amazônica na manuteção do equilíbrio climático mundial.
Importância
Em sua apresentação para a platéia, Jecinaldo destacou a importância de envolver as comunidades indígenas nas iniciativas nacionais e internacionais de proteção ambiental.
"Os 373 territ?rios dos povos indígenas da Amazônia brasileira se estendem sobre 1.036.000 quilômetros quadrados, representando 20,4% da totalidade da Amazônia legal e mais de 11% de todo o territ?rio nacional", disse.
"Em termos ambientais, nossos territórios integram 50,8% das florestas de terra firme da Amazônia e somam mais de três vezes o total das unidades de conservação existentes hoje. Além disso, mais de 75% das espécies naturais consideradas pela ciência de alta relevância biológica estão em nossas terras".
Jecinaldo afirmou também que as comunidades indígenas tem desempenhado um papel fundamental na proteção ambiental.
Contribuição
"Podemos afirmar que os territórios indígenas são hoje as áreas mais protegidas do país, sendo muitas vezes cercadas por áreas de expansão econômica que se configuram num lamentável panorama de desmatamento, de devastação, de poluição e de morte".
"Além disso, os grupos indígenas já viveram muitos séculos na floresta amazônica e são o único grupo populacional que sabe explorar a floresta sem destruí-la".
"A nossa vivência nos permitiu apreender formas sustentáveis de exploração dos recursos naturais", disse Jecinaldo.
Enquanto expressou a vontade dos grupos indígenas de fazer a sua contribuição no esforço global de proteger o meio ambiente, Jecinaldo afirmou que os países da América do Sul não podem sozinhos salvar o planeta.
"Para finalizar, conclamamos os govenos dos países industrializados a assumir as suas verdadeiras responsabilidades no que se refere aos impactos causados em seus países pelo intenso processo de industrialização com suas trágicas consequências climáticas e sociais, principalmente para os países do sul".
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