Índios querem maior participação política

Desembargadora Eva Evangelista recebe lideranças, que reivindicam criação de seções nas aldeias

Desembargadora prometeu discutir instalações de seções com juízes das zonas eleitorais

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE), desembargadora Eva Evangelista, recebeu na última quinta-feira os representantes de cerca de 15 mil indígenas distribuídos em 17 etnias de diferentes culturas, com atuação em 55 terras indígenas. Eles pedem, para as eleições municipais deste ano, a criação de seções eleitorais, com a utilização de urnas eletrônicas, em três localidades: seringal Paraíso, localizado no rio Muru, Terra Indígena Praia do Carapanã - Aldeia Goiânia e na comunidade Igarapé do Caucho, todos no município de Tarauacá.

"O problema do índio não está na aldeia, mas nas secretarias, nos órgãos públicos. Para fazer valer os seus direitos, o índio precisa se deslocar até a cidade, o que cria transtornos. Fica longe de seu trabalho e da família e na cidade, no dia da eleiçãom se envolve com bebidas. O custo tem sido muito alto", disse o administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Manoel Gomes da Silva, o Manoel Kaxinawá, durante a audiência. A valorização do voto, segundo Manoel Kaxinawá, vem do conhecimento de que o exercício da cidadania é a vontade de todo ser humano de viver bem.

O Coordenador da União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI), Francisco Avelino Batista, esclarece que a instalação das urnas eletrônicas nas Terras Indígenas também beneficiaria as famílias de ribeirinhos, colonos e seringueiros da região. "No período de verão, os rios não possibilitam a navegação de embarcações de médio e grande porte, além da distância entre as aldeias e os municípios", declarou. Segundo ele, a viagem de barco, durante o verão, da Terra Indígena Kaxinawá do rio Humaitá até o município de Tarauacá dura 10 dias.

A consciência dos direitos políticos da nação indígena se consolida a cada eleição. A organização das comunidades, uma história de 20 anos, provocou a criação da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas. Nas eleições de 2000, a representatividade política nos municípios avançou com a eleição de oito vereadores em Santa Rosa, Jordão e Feijó, e ganhou dimensão também no Executivo, com a indicação do vice-prefeito do município de Santa Rosa, da nação Kaxinawá.

Propósito da Justiça Eleitoral

A Desembargadora Eva Evangelista declarou que a reivindicação atende ao propósito da Justiça Eleitoral: aproximar o eleitor da sua seção eleitoral. "É muito esforço despendido para o exercício do voto pelos cidadãos indígenas, em razão dos longínquos deslocamentos nos dias que antecedem o pleito, de suas aldeias até a seção eleitoral mais próxima", enfatizou, prontificando-se ao estudo da viabilidade de instalação das seções eleitorais solicitadas.

Eva Evangelista informou que a criação das seções eleitorais nas aldeias indígenas será discutida com os juízes das Zonas Eleitorais respectivas e admitiu a possibilidade real em face da transmissão de dados da votação das próximas eleições de 3 de outubro, em áreas distantes dos centros urbanos, a ser realizada pelo sistema Globalstar.

A Presidente do TRE defendeu no XXVI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado em novembro, em Belém(PA), já contando com o consentimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a transmissão dos dados totalizadores das eleições de 2004, dos locais de difícil acesso - seções eleitorais, situadas na zona rural e seringais - mediante transmissão por satélite, oferecido pelo sistema Globalstar, operadora de telefonia via satélite, que viabiliza o acesso à comunicação em áreas não atendidas pelas telefonias fixa e celular.