Índios querem diálogo com Exército

Índios querem diálogo com Exército

Advogada indígena reivindica negociação com as comunidades para restringir presença militar na Amazônia
Manaus - A militarização da ;Amazônia, região em que o Brasil faz fronteira com sete países (Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa), é um fenômeno tão ;antigo quanto os primeiros processos de demarcação do território nacional. Desde a virada do século 19 - com as investidas de militares como o marechal Candido Rondon, incumbido de levar o telégrafo ao interior e abrir caminho para a colonização do Norte - até o projeto Calha Norte nos anos 80, que instalou bases militares em toda a linha de fronteira e incentivou o surgimento de assentamentos humanos "civilizados", a soberania, as terras e a vida das nações indígenas foram constantemente violadas, problema que ainda hoje pauta as discussões entre os movimentos e o governo federal.
Os impactos da atuação militar na Amazônia sobre as nações indígenas, um dos temas de debate no Fórum Social Pan-Amazônico, têm basicamente duas naturezas, afirma a advogada indígena Joenia Wapichana: a falta total de diálogo e negociação com as comunidades envolvidas e a desestruturação advinda de uma aculturação forçada, de estupros de meninas e mulheres, ,da corrupção e da violação territorial, cultural e espiritual. Como exemplo, Joenia aponta
a instalação de uma base de ação militar na terra indígena de Raposa Serra do Sol para defesa da fronteira com Venezuela e Guiana, onde "os militares chegaram sem aviso e, sem consultar ninguém, construíam instalações no meio da comunidade".
Segundo a advogada, as bases militares são constituídas ou como defesa de municípios criados ilegalmente em terras indígenas ou são a semente do surgimento de povoados que se criam ao seu redor:
- Não queremos entrar na polêmica da necessidade ou não da presença militar nas fronteiras, mas garantimos que os povos indígenas são tão defensores ou garantidores da soberania nacional como povoados de brancos. 0 que não admitimos é a falta de diálogo e negociação conosco, já que poderíamos entrar em acordo sobre a melhor localização, para ambas as partes, das instalações militares.
Na raiz da violação dos direitos indígenas nas regiões de fronteira, avalia o coordenador do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), Egon Heck, está a concepção de que as comunidades indígenas não "aceitam a identidade nacional brasileira" e, portanto, ofereceriam perigo à soberania do país se legitimados enquanto donos destas áreas. Este argumento é um dos entraves à
homologação contínua da terra indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo Joenia, em várias ações judiciais sobre o tema se encontra a afirmação de que "os índios não têm compromisso com a nação e vão vender suas terras para os EUA".
No início de 2003, as organizações indígenas participaram de uma reunião com as Forças Armadas, o Diálogo de Manaus, onde apresentaram uma série de demandas, entre as quais a não instalação de bases militares e a não realização de manobras militares em terras indígenas, a paralisação do projeto Calha. Norte, o não alinhamento das Forças Armadas com interesses de adversários históricos dos povos indígenas, como madeireiros, mineradoras e fazendeiros, apoio às ações de preservação ambiental e o reconhecimento do caráter multiétinico e pluricultural do Brasil.
Pouco disso foi encampado. No fim do mandato de FH, o governo criou às pressas o decreto 4412, que autoriza a "livre circulação em todo o território nacional das Forças Armadas". Esta 12i se choca com a Constituição, que confere aos povos indígenas o poder e a soberania sobre seus territórios", argumenta Heck. Segundo os movimentos indígenas, enquanto este conflito jurídico não for resolvido, pode-se se esperar que a desejada colaboração entre indígenas e militares na defesa da soberania e do patrimônio natural do país continue prejudicada.

JB, 23/01/2005, País, p. A7