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Autor: Gustavo Bruning
23 de Jan de 2017
Os índios que se abrigavam temporariamente no Terminal Rodoviária Rita Maria já deixaram o local. Apesar da decisão da Justiça Federal tomada na última quinta-feira (19) determinar que os indígenas fossem transferidos para a Casa José Boiteux, no Centro de Florianópolis, uma nova determinação alterou o destino do grupo. Após requerimento do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal decidiu na noite de sexta-feira (20) que os índios fossem realocados para o Tisac (Terminal Integrado do Saco dos Limões), o que aconteceu no sábado (21).
A decisão foi do juiz Marcelo Krás Borges, que determinou que as famílias permaneçam no local até que um novo abrigo seja encontrado. "[...] comprovada a hipótese de a Casa José Boiteux não poder receber os indígenas, nos moldes requeridos pelo Ministério Público Federal, determino que os indígenas sejam realocados provisoriamente no Tisac [...], até que as partes encontrem um local mais adequado para as famílias indígenas", destacou o juiz. A Casa José Boiteux foi descartada por não ter estrutura adequada para receber as famílias.
O grupo, formado por cerca de 70 indígenas, possui membros do Paraná e do Rio Grande do Sul. Agora no Tisac, os índios vêm recebendo marmitas da Prefeitura e contam com transporte diário para o Centro. No sábado, a Guarda Municipal realizou rondas no terminal para garantir a segurança.
A União, a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Estado e o Município devem garantir a estadia dos índios por meio de um Termo de Permissão de Uso, assumindo a responsabilidade pelas condições que o imóvel apresenta até 31 de março. No dia 3 de fevereiro, uma outra audiência de conciliação será realizada para que os envolvidos apresentem novas propostas de lugares para que os indígenas habitem, ou notícias sobre a adequação do Tisac.
Segurança e custos compartilhados
Na decisão original, o juiz havia rejeitado a transferência para o terminal desativado, localizado no Saco dos Limões, pois o local é distante do Centro, onde os índios vendem o artesanato, além de ser frequentado por usuários de drogas. A segurança, portanto, demandaria ainda mais despesas públicas.
A nova decisão, porém, estabelece que o Estado seja responsável pela segurança do Tisac durante a estadia das famílias, providenciando policiais militares para atuar no local. Além disso, o Estado deve dividir com a União e com a Funai os custos que envolvem o abastecimento de água e energia elétrica, assim como itens de assistência social, como colchões, cestas básicas, material de limpeza, água potável e material de copa e cozinha.
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