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Autor: Isabel Braga
04 de Nov de 2015
BRASÍLIA - Índios do Sul do Pará e de Mato Grosso protestam nesta quarta-feira no Congresso contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o Congresso a competência para demarcação de terras indígenas. Segundo a assessoria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cerca de 100 índios participam do ato na chapelaria do Congresso e na entrada lateral do Senado.
Aprovada na semana passada em uma comissão especial, a PEC seguiu para Câmara onde será votada. Policiais legislativos acompanham a manifestação. Até o momento não foi registrado nenhum incidente.
Por causa do protesto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou pelo Anexo 1 da Casa.
Mais de 100 índios chegaram em Brasília nesta terça-feira em dois ônibus, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Outros ônibus devem vir nos próximos dias.
A proposta, aprovada por 21 votos a zero, dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações, proíbe ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas. A PEC ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
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