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Índios protestam contra projeto que muda Funasa

Midiamax News - www.midiamax.com
Autor: Jacqueline Lopes
29 de Out de 2008

São R$ 23 milhões anuais voltados para a saúde indígena de Mato Grosso do Sul. Um projeto do governo federal, que tramita na Câmara Federal, quer transferir da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para as prefeituras o gerenciamento do recurso e também, a responsabilidade do atendimento aos índios. Nesta manhã, um protesto chamou a atenção na Praça Ary Coelho e seguiu até a sede da Funasa, na Capital. Sob o forte sol quente, o trânsito teve como mais um personagem os pedestres indígenas.

Duzentas pessoas das etnias guarani, caiuá e terena, mulheres e homens, mobilizados pela Funasa, percorreram o Centro da cidade. Em todo o país acontecem protestos simultâneos.

Medo

Embora as aldeias estejam próximas das áreas urbanas de Mato Grosso do Sul há uma invisível linha que separa homem branco dos índios nas 26 cidades, onde estão as 72 aldeias e os cerca de 66,9 mil nativos, segundo a Funasa. A Funai (Fundação Nacional do Índio) aponta 65 mil. Essa linha, de acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde, Fernando da Silva Souza, índio terna, da aldeia Jaguapiru, de Dourados, e servidor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), passa pela relação tensa entre a comunidade urbana, que considera os índios um problema, e os indígenas.

Conforme Souza, em todo o País as lideranças são contra a interferência das prefeituras brasileiras na saúde indígena, como prevê um projeto do governo federal em tramitação na Câmara de Deputados. Hoje, a Funasa tem 898 funcionários contratados, sendo 437 da ONG (Organização Não Governamental) Missao Caiuá, 302 pelo Ministério da Saúde e 159 efetivos.

Para o guarani Patoñi Romero, da aldeia Jaguapiru, em Dourados, a 228 quilômetros da Capital, os agentes de saúde da Funasa sabem os problemas e conhecem de perto a cultura dos índios. Só na Jaguapiru, a 8 quilômetros da área urbana de Dourados, vivem 13 mil índios em 3,5 mil hectares. O confinamento tem sido um problema, segundo ele, e o atendimento da saúde embora enfrente problemas é melhor do que o oferecido nos postos de saúde.

A Funasa aponta que em 1999 a cada 1000 nascimentos, 140 crianças indígenas morriam. Hoje o número é de 31 casos de óbitos a cada mil partos. São 12.092 mulheres com idade fértil e o ano passado foram feitos 1.511 partos normais e 140 cesáreas no Estado.

Funasa

O coordenador técnico do Distrito Sanitário de Mato Grosso do Sul, Zelik Trabjer considera um erro do governo a medida de tirar da Funasa a responsabilidade pela saúde indígena. Existem duas resoluções nacionais dos povos indígenas que defendem a manutenção dos serviços de saúde ao órgão federal. (4ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas (2006) e 13ª Conferência Nacional de Saúde (2007)).

"O SUS tem 20 anos de história e é cheio de problemas. A Funasa tem somente 9 anos de saúde indígena e tem que aprimorar o modelo de gestão de controle social. Não é tirando e num passe de mágica se resolve o problema", frisa Trabjer.

Enquanto o projeto tramita no Congresso Nacional, os movimentos sociais, que defendem a causa indígena, preparam atos públicos e reuniões com bancadas federais e autoridades do Ministério da Saúde para tentarem barrar a proposta.

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