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Autor: Jéssica Nascimento
08 de Dez de 2015
Um grupo de indígenas se reuniu em frente a Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8) com faixas e cartazes contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que altera as regras sobre demarcação de terras.
De acordo com a Polícia Militar, 80 índios participam do protesto. Eles se reuniram na Catedral Metropolitana e marcharam até o Ministério da Educação e depois para a Câmara dos Deputados. Durante a marcha, duas das seis faixas do Eixo Monumental foram fechadas.
Representante da tribo Crao, Gilberto Canuto, disse que o "branco acabou com o mundo". Segundo ele, a PEC só irá causar destruição na natureza. "Nós não vamos sobreviver. Os peixes irão morrer, as florestas serão desmatadas. Estamos cansados de esperar. Viemos aqui (Câmara dos Deputados) para reivindicar nosso direito", afirmou.
PEC
No dia 27 de outubro, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer a demarcação de terras indígenas. O texto seguiu para o plenário da Câmara, onde terá de ser aprovado em dois turnos para depois seguir para o Senado.
Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos antropológicos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Pelo texto aprovado na comissão, caberá agora ao Congresso aprovar eventuais propostas de demarcação enviadas pelo Executivo.
Um dos trechos da proposta prevê indenização da União aos fazendeiros que tiverem propriedades absorvidas por áreas demarcadas como terra indígena.
Atualmente, a Constituição Federal considera que as terras indígenas pertencem à União e, por isso, não há indenização a quem perde a posse do território quando a demarcação é homologada. Para tentar manter a terra, proprietários de fazendas recorrem à Justiça.
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/12/indios-protestam-c…
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