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Índios protestam contra lei sobre demarcações de terras em Manaus

G1- http://g1.globo.com
13 de Jul de 2016

Índios em Manaus aderiram aos protestos nacionais em defesa de direitos dos povos indígenas. Na manhã desta quarta-feira (13), eles fizeram uma caminhada, que terminou com a ocupação da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A concentração ocorreu ao lado do Reservatório do Mocó, prédio histórico de Manaus, na Zona Centro-Sul da cidade. Cerca de 500 pessoas participaram da manifestação realizada para chamar a atenção para o que lideranças indígenas consideram ameaças a direitos constitucionais.

Eles destacam a proposta de emenda à Constituição 215, que transfere a demarcação de terras indígenas da Presidência da República para o Congresso Nacional e a possível nomeação de um militar para a presidência da Funai.

PEC 215

A PEC 215, que tramita desde 2000 no Congresso Nacional, objetiva transferir a atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Executivo, de demarcar as terras indígenas para o Legislativo. A mudança abrange também os critérios e procedimentos de regulamentação, que passaria a ser realizado através de leis, ao invés de decreto, como ocorre atualmente.

http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2016/07/indios-protestam-contra…

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