Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
23 de Jan de 2003
Decisão do juiz Helder Girão Barreto não agradou indígenas
Lideranças de povos indígenas de todo o país, reunidos na Casa de Retiros Belém do Horto, em Porto Alegre (RS), divulgaram ontem um manifesto contra a decisão judicial que determinou a libertação de Robson Gomes Belo e Elizeu Samuel Martins, presos preventivamente por suspeita de participação no assassinato e ocultação de cadáver do índio Macuxi Aldo da Silva Mota, em Uiramutã.
O juiz federal Helder Girão Barreto, da 2a Vara Federal, em Roraima, mandou soltar os dois acusados por falta de prova. Na decisão, o magistrado alegou não haver prova da materialidade do homicídio e que não havia indícios no inquérito de que os suspeitos são autores dos crimes.
"Uma decisão judicial favorecendo envolvidos em assassinato de um indígena, poderá manchar a imagem do novo governo do Brasil", afirma o manifesto assinado por lideranças de 27 etnias que estavam na reunião preparatória para o Fórum Social Mundial, que inicia hoje.
"A decisão do juiz causa revolta em todos os indígenas de Roraima e do Brasil, pois favorece ainda mais a impunidade", complementa o manifesto publicado na agência de notícias Adital (www.adital.org.br), que fornece informação para toda a América Latina.
"O crime contra Aldo da Silva Mota soma-se a outras duas mortes no mesmo período (Marcos Veron Guaraini-Kaiowá - MS, 74 anos, e Leopoldo Crespo Kaingang - RS, 77 anos), bem como às ameaças contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do Sul da Bahia, às voltas também com decisão judicial arbitrária", prossegue o manifesto.
"Estes fatos, acontecidos nos primeiros dias do governo Lula, exigem ação imediata por parte do Ministério da Justiça e do órgão indigenista oficial, para por fim às que tem causado a morte de dezenas de lideranças indígenas sem punição para os autores desses crimes".
Segundo as lideranças do Fórum Social, "os povos indígenas têm esperança de que o governo Lula ponha em prática o compromisso assumido em sua campanha, agindo de forma rápida e eficiente para acabar com as violências, homologar as terras indígenas - entre elas, a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, palco de inúmeros conflitos - e regularizar todas aquelas que necessitam de providências".
"Se estas medidas não forem tomadas o quanto antes, tememos pela ocorrência de novos conflitos, pela morte de outros indígenas e pelo desgaste de um governo em que depositamos toda nossa esperança", complementa o manifesto.
Assinaram o documento os representantes dos seguintes povos indígenas; Aranã, Canoé, Galibi, Guajajara, Kaiaby, Kaingang, Karajá, Karipuna, Krahô/Kanela, Krenak, Macuxi, Mundurucu, Tembé, Pacas Novas, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tapajó, Tapuia, Wapixana, Xakriabá, Xavante, Karitiana, Xukuru, Tumbalalá, Xokó, Geripankó e Guarani.
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