Cimi-Brasília-DF
18 de Set de 2003
Uma comissão composta por 16 lideranças Potiguara está em Brasília em busca de alternativas para a regularização fundiária de suas terras. O território tradicional Potiguara é de 57,6 mil hectares. Em 1984, 21,6 mil hectares foram demarcados restando 36 mil que ficaram fora da demarcação. Em 1996, a Funai identificou como terra tradicionalmente ocupada pelos Potiguara mais 7,3 mil hectares, denominada terra indígena Monte-Mór, e em 1999 o então ministro da Justiça, Renan Calheiros, pediu um reestudo. De lá pra cá nada foi feito e o processo ficou parado na Funai. Nesta área, Monte-Mór, encontra-se localizada a plantação de cana da Usina Japungú, que vem causado vários conflitos na região.
No último dia 4, cerca de 450 famílias Potiguara da aldeia Monte-Mór retomaram parte da área da Usina Japungú, no município de Marcação, na Paraíba. Após tentativa de acordo com a usina os índios decidiram que não sairiam da área. Em busca de solução, os Potiguara vieram a Brasília participar de audiência com o Ministério Público Federal, Funai, Ministério da Justiça e parlamentares.
Ontem (17), estiveram reunidos com a subprocuradora-Geral da República, Armanda Figueirêdo, quando colocaram a situação fundiária do território e expuseram as várias ameaças que vêm sofrendo por parte dos usineiros. Segundo Caboquinho, Cacique Geral dos Potiguara, a situação de tensão é grande, com diversas investidas dos usineiros contra os índios, que no último dia 9 foram surpreendidos com tiros durante a madrugada. "Colocaram fogo na plantação de cana, e atiraram contra nós, mas nosso povo está bem organizado e bem seguro do que quer, que é retomar a área que está nas mãos da usina", disse.
A vinda da comissão a Brasília objetiva, segundo o cacique, acelerar o processo de demarcação, engavetado desde a época do reestudo, em 1999. "Já tivemos uma audiência com a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai que ficou de dar encaminhamento ao caso". Os Potiguara fizeram uma proposta para que o desfecho seja o mais rápido possível, elegendo a criação de um novo Grupo Técnico como solução mais viável no momento. "A Diretoria de Assuntos Fundiários entrou em contato com Sidnei Peres, antropólogo responsável pelos dois primeiros relatórios, e se comprometeu a criar um novo GT para fazer um novo levantamento fundiário, garantindo que até o final do ano o processo estará nas mãos do ministro da Justiça", afirmou o cacique.
Apenas a demarcação não é o essencial para o povo, afirmam as lideranças. Elas esperam que com a regularização fundiária do território, também sejam pagas as indenizações para os não-índios que se encontram dentro da área.
Aproveitando a vinda a Brasília, os Potiguara reivindicam também a ampliação do orçamento da Funai para o próximo ano e projetos econômicos para a auto-sustentação do povo.
Hoje, a comissão se reúne com o assessor do ministro da Justiça e com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.
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