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Índios Pitaguari pedem ajuda para viver

O Povo-Fortaleza-CE
Autor: Lutiane Almeida
22 de mai de 2004

O geógrafo Lutiane Almeida defende, nesse artigo, alternativas de trabalho e geração de renda para os índios Pitaguari além de projetos que integrem os índios e o potencial paisagístico, histórico e ambiental de sua reserva

Escola em comunidade dos Pitaguari: projetos devem integrar os índios e o potencial cultural da etnia

Desde que os primeiros ''civilizados'' chegaram ao Novo Mundo, os povos pré-colombianos, que habitam este continente há séculos, vem sofrendo um verdadeiro genocídio. Na época da colonização brasileira, um verdadeiro massacre foi realizado contra esses povos, em virtude da sanha portuguesa por riqueza. Mais recentemente, no século XX, a corrida pelo ''desenvolvimento'' (diga-se crescimento), abriu inúmeras estradas na Amazônia e expôs diversas tribos indígenas, muitas ainda isoladas do contato com os ''civilizados'', ao choque cultural e às diversas doenças e vírus, cujo metabolismo indígena não possui defesa (anticorpos).

No Ceará, resistem 11 etnias, sendo quatro as mais conhecidas, a saber: os Tapeba, os Jenipapo-canindé, os Tremembé e os Pitaguari. Esta última, assim como as outras tribos, vêm travando uma guerra cotidiana pela sobrevivência. Conflitos com posseiros, conflitos com a Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo cumprimento legal de seus direitos (Estatuto dos Povos Indígenas, Lei Federal número 6001/73), luta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para poder utilizar a terra em que vivem, entre outras batalhas.

Em 2002, os Pitaguari proibiram o acesso à sua reserva e ao açude Santo Antonio, em virtude do mau uso que os freqüentadores estavam dando à área. Comércio de bebidas alcoólicas, carros de som, prostituição, violência, imprudência no trânsito, foram os problemas que motivaram a proibição do acesso ao açude. Evitar a desordem, a poluição ambiental e sonora foram outras motivações. Além disso, posseiros estavam se beneficiando com a desordem para se estabelecer no local.

Entretanto, mesmo com a posse da terra, muitas famílias passam fome, por não terem alternativas de geração de renda. A legislação ambiental proíbe o desmatamento e o cultivo nas encostas íngrimes das serras, no caso a Serra de Aratanha (Área de Proteção Ambiental e Lei Federal número 4771/65 - Código Florestal). As poucas áreas cultivadas (feijão, mandioca, banana) já estão com seus solos esgotados pelo uso de técnicas rudimentares de cultivo, pela erosão, pelas queimadas (roçados). E a pesca no açude Santo Antonio está rendendo pouco.

Os Pitaguari não pedem esmolas, mas alternativas de trabalho e geração de renda, que levem em conta a sustentabilidade (viabilidade econômica, eqüidade social e cultural e a legislação ambiental). Uma ação conjunta entre Funai, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), universidades públicas e privadas, prefeituras de Maracanaú e Pacatuba podem promover a educação ambiental (essencial para se utilizar os recursos naturais), prove-los de técnicas e tecnologias para a utilização sustentável dos recursos naturais, além de projetos que integrem os Pitaguaris e o potencial paisagístico, histórico, cultural e ambiental de sua reserva.

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