Gazeta do Povo-Curitiba-PR
Autor: Fernando Martins
19 de Set de 2005
BIODIVERSIDADE-Líderes tribais de todo o país traçam estratégias para impedir roubo do saber indígena
Encontro realizado em Curitiba reuniu 50 lideranças indígenas na semana passada.
O Brasil vem sofrendo enorme pressão externa para combater a pirataria e respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial. Mas os países que criticam o Brasil são os mesmos que se opõem à criação de um sistema internacional que proteja o conhecimento tradicional dos povos indígenas brasileiros e de outras nações. Atualmente, não há regras internacionais que obriguem, por exemplo, que laboratórios estrangeiros repartam com os índios os benefícios auferidos pela comercialização de um remédio desenvolvido a partir do conhecimento de uma determinada tribo a respeito de uma determinada planta, por exemplo.
O problema do respeito ao conhecimento tradicional dos índios foi a principal discussão de um encontro, realizado em Curitiba, na sexta e na quinta-feira da semana que passou, com cerca de 50 lideranças indígenas de todo o país e com representantes dos governos federal e estadual. O encontro serviu de preparação para que as nações indígenas brasileiras possam apresentar propostas concretas para a criação do sistema internacional de proteção ao conhecimento tradicional. Esse será um dos temas a serem discutidos na 8.ª Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-8), fórum mundial que será promovido pelas Nações Unidas, em março do ano que vem, na capital paranaense.
A advogada Teresa Cristina Moreira, do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, explica que a Convenção da Biodiversidade, assinada por 175 países na ECO-92, estabeleceu que os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas só podem ser utilizados por outros povos com o consentimento prévio dos índios e que essas comunidades devem ter alguma participação nos resultados, caso o saber indígena venha a propiciar a produção de algum produto.
Pirataria
O coordenador da participação indígena brasileira na COP-8, Marcos Terena, afirma que de fato existe "pirataria" dos conhecimentos dos índios. "De alguma maneira, todos os saberes indígenas hoje estão desprotegidos. Qualquer pessoa entra em uma comunidade, pesquisa algo, leva para o laboratório, transforma o saber e se torna dono daquele conhecimento", diz Terena.
Ele ainda afirma que já há casos de empresas estrangeiras que patentearam conhecimentos extraídos a partir da cultura de índios brasileiros. É o caso, diz Terena, de um laboratório europeu que desenvolveu um poderoso anestésico a partir do conhecimento dos índios caretianas (de Rondônia) a respeito dos poderes medicinais de uma certa espécie de sapo amazônico.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.