A Tarde - Salvador - BA
21 de Abr de 2001
Em trajes de guerra, pintados e carregando arcos, flechas, tacapes e bordunas, cerca de 500 índios, representando 80 povos de todo o País, fizeram ontem uma passeata em defesa da aprovação de um novo Estatuto do Índio, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os índios transformaram as comemorações do Dia do Índio em um ato de protesto contra a morte do índio pataxó hã-hã-hãe Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo em 1997, em Brasília, e em defesa da aprovação de um novo Estatuto do Índio. A mãe de Galdino, Minervina Maria de Jesus, de 67 anos, e a irmã dele, Lenir, também participaram das manifestações. Durante o ato, eles entregaram ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, Efraim Morais (PFL-PB), uma proposta alternativa de estatuto que preserva a tutela indígena e estabelece consulta prévia aos índios em caso de exploração de recursos minerais e florestais nas reservas indígenas. Os índios ocuparam o plenário da Câmara e, várias lideranças discursaram da tribuna. As lideranças querem que a proposta substitua o anteprojeto do deputado Luciano Pizzato (PFL-PR), em tramitação no Congresso. Os índios são contra o projeto de Pizzatto porque, segundo ele, a proposta facilitará a mineração, a extração de madeiras e a invasão de terras indígenas, além de tornar mais burocrática a demarcação das reservas. De acordo com eles, o projeto do deputado permitirá que pessoas interessados nas áreas a serem demarcadas recorram à Justiça, impedindo a continuidade do processo. Pizzato contesta que seu anteprojeto beneficie as empresas mineradoras, como afirmam os índios. Segundo o deputado, a proposta que apresentou define apenas regras mais claras sobre a utilização do solo nas áreas indígenas. Pizzato garante, ainda, que seu projeto não é definitivo e está disposto a receber sugestões das lideranças indígenas. Atualmente, os índios são regidos por um Estatuto de 1973. No ano passado, após seis anos fora da pauta do Congresso, as discussões foram reiniciadas. Pizzato apresentou um substitutivo ao projeto original, proposta combatida pelas lideranças. Não votem as mudanças de Pizzato no estatuto, porque elas podem levar os índios à miséria, apelou o cacique Antenor Caritiana, de Rondônia, em discurso na Câmara. O cacique Raoni Caiapó foi outro que cobrou do Congresso o atendimento das reinvindicações dos índios, além de criticar o Estatuto proposto por Pizzato. Chega de tanto massacre. Já o secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, classificou de lamentável e deplorável a situação dos povos indígenas, hoje, no Brasil. Segundo ele, das 741 áreas indígenas identificadas no País, apenas 222 estão com processo de demarcação definido. O País tem 355 mil índios vivendo em aldeias e 192 mil em periferias de cidades.
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