FSP, Brasil, p. A17
03 de Jun de 2006
Índios pedem demolição de usina
Habitantes da região do Xingu ocupam desde quarta-feira área em que está sendo construída hidrelétrica
A empresa defende que substituirá termelétrica e gerará "energia limpa" com um "impacto mínimo" no ambiente, afirma advogado
ADRIANA CHAVES
DA AGÊNCIA FOLHA
Cerca de 120 índios de várias etnias que habitam a região do Parque Nacional do Xingu (MT) ocupam, desde a última quarta-feira, a área em que está sendo construída a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Paranatinga (377 km de Cuiabá) para pedir sua demolição.
Entre 100 e 200 funcionários da usina estão impedidos de sair. Segundo o administrador da Funai (Fundação Nacional do Índio) do município de Água Boa, Euvaldo Gomes da Silva Filho, o clima era "tranqüilo" ontem, mas a comissão formada por órgãos como a Funai e a Procuradoria Geral da União não havia conseguido negociar o fim do protesto.
"Poucos funcionários da usina foram liberados e tiveram de assinar um termo dizendo que não sofreram agressão física. Há cerca de 30 policiais militares baseados em uma fazenda em frente à usina."
No último dia 11, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, determinou a paralisação da obra, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento e a demolição do que já havia sido construído. A ação civil pública foi movida pela Procuradoria da República em Mato Grosso.
Cerca de três meses antes, uma liminar havia suspendido a construção, mas a hidrelétrica conseguiu derrubar a decisão. A hidrelétrica aguarda julgamento de recurso no TRF (Tribunal Regional Federal).
Para o juiz, a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), que concedeu a licença para a obra, não é o órgão competente para permitir esse tipo de construção. Ele levou em conta possíveis danos ambientais que extrapolariam a reserva.
O advogado da usina, Ivon D'Almeida Pires Filho, disse que aguarda o julgamento dos recursos da empresa e da Sema. "A empresa vem dialogando com os órgãos para explicar os estudos de impacto ambiental. A usina substituirá uma termelétrica, gerando energia limpa com o mínimo impacto ambiental. O juiz se antecipou ao julgamento, temos condições de reverter esse quadro."
FSP, 03/06/2006, Brasil, p. A17
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