Cimi
28 de Ago de 2001
Na madrugada de hoje (28/08), por volta das cinco horas da manhã, cerca de 50
famílias de índios Pataxó Hã-Hã-Hãe retomara mais uma fazenda que invade o seu território
tradicional. A fazenda do invasor Agnaldo Lima da Silva de 140 hectares, localizada no
município de Itajú do Colônia, faz parte da listagem de fazendas vistoriadas pela equipe
técnica da Funai, passíveis de indenizações por benfeitorias construídas de boa-fé. A fazenda
foi avaliada em R$ 68.112,17, valor rejeita-do pelo fazendeiro. Esta retomada foi uma decisão
de todas as comunidades Pataxó Hã-Hã-Hãe, devido a necessidade de ampliação da aldeia
Bahetá, atualmente com cerca de apenas 17 hectares.
A pedido dos Pataxó Hã-Hã-Hãe a Funai, se deslocou para a região com o objetivo de evitar
conflito entre o fazendeiro e os índios, já que Arnaldo Lima da Silva se recusa a deixar a área.
Segundo informações da comunidade outros fazendeiros e a Polícia Militar da Bahia, estão se
deslocado para o local, fato que causa preocupação às entidades de apoio a luta do povo
Pataxó Hã-Hã-Hãe em razão dos inúmeros confrontos já ocorridos entre PMs e índios na
região.
Vale lembrar que a aldeia Bahetá é um dos marco histórico do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Neste
local ainda existem as ruínas do antigo Posto de atração dos Pataxó Hã-Hã-Hãe edificado por
volta de 1925, pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio). A área vinha sendo invadida
sistematicamente pela Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia, erguendo, inclusive um bairro
chamado Parquinho dentro da área demarcada e reivindicada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Atualmente cerca de 12 famílias habitavam na aldeia Bahetá, vivendo em condições sub
humanas, já que a área alem de muita pequena é completamente ressecada e desprovida de
qualquer condição para plantio. O rio Colônia, que corta a aldeia e já foi durante muitos anos
fonte de sobrevivência para os Pataxó Hã-Hã-Hãe, que o utilizava para pesca, encontra-se
totalmente seco devido ao desmatamento provoca-do pelos fazendeiros de gado da região.
Impede desta forma que os índios utilize o rio para alimen-tação.
Este confinamento imposto aos índios da aldeia Bahetá em diminutos 17 ha de terra, não
condiz em nada com o tamanho do seu território tradicional. E essa depredação dos seus
bens naturais com o passar dos anos, tem em muito comprometido a sobrevivência física e
cultural desta comu-nidade. Impõe-se em razão disto que decisões urgentes sejam tomadas,
em especial o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos Imobiliários que tramita no Supremo
Tribunal Federal (STF) há mais de 19 anos aguardando julgamento.
O julgamento desta ação poderia equacionar e evitar muitas violências cometidas contra o
povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), acompanha a situação dos
Pataxó Hã-Hã-Hãe e preocupa-se com a reação às retomadas de terra que pode desencadear
conflitos entre os índios e os fazendeiros da região.
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