24 Horas News-Cuiabá-MT
31 de Jul de 2003
O bloqueio da principal via de acesso à Sapezal está previsto para acontecer nos próximos dias
O Ministério Público Federal em razão das parcerias que os índios Paresi vem realizando com produtores da região de Tangará da Serra para o plantio de lavouras mecanizadas, baseado em declarações de alguns índios, dentre eles João Arizomare, fornecidas à Procuradora da República em Mato Grosso Águeda Aparecida Silva, é contrário ao sistema que está sendo praticado atualmente. Esta decisão revoltou a comunidade indígena que está praticamente pronta para fechar a estrada "Nova Fronteira", principal via de acesso ao município de Sapezal.
A decisão de bloquear o acesso da estrada, foi tomada na última quinta-feira (24), em uma reunião realizada na aldeia Bacaval no município de Campo Novo do Parecis. Na ocasião estiveram presentes lideranças das comunidades Paresi, Irantxe, Nambikwara. Na oportunidade foi solicitada a presença do Presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, Eduardo Almeida, de representantes do Ministério Público e autoridades estaduais e municipais, contudo, nenhuma liderança não indígena compareceu, o que segundo alegações dos participantes revoltou e deixou os índios decepcionados pelo fato das autoridades não atentarem para os anseios da sociedade indígena discutidos na reunião.
A Procuradora Águeda com exclusividade à reportagem do Diário da Serra (DS), declarou que só não compareceram representantes do Ministério Público à reunião, devido ao fato de terem sido que com pouca antecedência e terem agendados outros compromissos anteriores para a mesma data.
Conforme declarações do administrador Regional da FUNAI em Tangará da Serra, Daniel Cabixi, o grande questionamento dos paresi gira em torno de comentários pois são chamados de "vagabundos e preguiçosos" por certas correntes sociais e até mesmo por produtores da região. Já o questionamento das correntes indígenas gira em torno da grande área de reserva de terras que não são produtivas.
Conforme Daniel, a situação criou um conflito interno entre os próprios índios, em função de que existem duas ramificações de pensamentos contrapostos internamente. Há aqueles que querem produzir trabalhando tecnicamente e a outra ramificação que prefere que a reserva seja preservada em termos ambientais.
Ainda segundo Daniel, existem inúmeros parâmetros legais que impedem o crescimento e o desenvolvimento das lavouras mecanizadas em áreas indígenas, e frisou que "o conceito de defesa do meio ambiente está muito forte dentro da sociedade não indígena, através dos movimentos de defesa ambiental que entendem que as terras indígenas devem ser 100% preservadas, ou seja, os índios estão proibidos de crescer economicamente, trabalhando racionalmente a expansão de suas terras".
O posicionamento do índio Arnaldo Zoimazokae, liderança jovem indígena, em relação à questão, se resume na frase pronunciada para a Procuradora Águeda. "Temos uma área de aproximadamente 1,5 milhões de hectares e no entanto estamos morrendo de fome, o que fazer?".
POSICIONAMENTOS
Para Daniel Cabixi o argumento é de que a FUNAI não disponibiliza recursos para promover projetos de auto sustentabilidade que não venham a degradar o meio ambiente, e ao mesmo tempo possam ir de encontro aos anseios economicos, culturais e sociais da comunidade indígena.
Em contrapartida a Procuradora Águeda disse que a postura do Ministério Público não é contrária ao desenvolvimento das comunidades indígenas, desde que os projetos não degradem o meio ambiente e não firam os princípios da lei, pois há indícios de que os índios estariam arrendando parte de suas áreas para terceiros. Ainda de acordo com Águeda, o MP está apenas cumprindo o que reza a Lei 6.001 em seu art. 18 - "As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena ou pelos silvícolas. § 1o - Nessas áreas, é vedada a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa".
Caso os índios cumpram o prometido de fechar a estrada que é a principal via de acesso à Sapezal, o problema além de gerar prejuízos, pode ter proporções incauculáveis, uma vez que poderá comprometer sobremaneira o início do plantio da safra 2003/2004, num dos maiores corredores de terras agricultáveis do Estado.
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