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17 de Mai de 2016
Dezoito propriedades foram ocupadas por indígenas em Aquidauana, sendo sete apenas na semana passada, segundo o Sindicato Rural do município a 131 quilômetros de Campo Grande. Os índios teriam entrado nas terras após uma portaria do Ministério da Justiça publicada no início do mês, reconhecendo cerca de 33 mil hectares como terra indígena.
A TV Morena entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas o órgão não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
O sindicato informou que os produtores estão sendo orientados a manter o diálogo, retirar o gado das fazendas e registrar boletim de ocorrência. O clima, por enquanto, é pacífico na região.
Diferente do número apontado pelo sindicato, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) confirmou a invasão de 13 propriedades em Aquidauana e informou que, no total, já são 106 fazendas ocupadas no estado.
Reconhecimento
A Portaria do Ministério da Justiça foi publicada na edição do dia 2 de maio do Diário Oficial da União, que declarou como terra indígena uma área de 33,9 mil hectares no município de Aquidauana, ampliando a área da reserva Taunay-Ipegue.
A reserva tem atualmente 6,4 mil hectares. Na área vivem cerca de 5,5 mil indígenas da etnia terena, conforme estimativa do coordenador técnico local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Aquidauana, Alzimiro Dias.
O processo demarcatório da área foi iniciado em 1985 pela Funai e diante da demora resultou em uma série de conflitos entre indígenas e os produtores rurais das cerca de 32 propriedades que deverão ser afetadas pela ampliação da reserva.
Segundo a Funai, as fases do processo de reconhecimento e identificação dos limites de território tradicional indígena obedecem ao estabelecido na Constituição Federal de 1988 e ao decreto 1775/96, que regulamenta o procedimento.
A partir da portaria declaratória do Ministério da Justiça, a Funai deverá compor comissão para avaliação e pagamento de indenização pelas benfeitorias construídas por produtores rurais que adquiriram ou foram assentados na área de boa-fé, para que possa ocorrer a chamada "desinstrução". Na sequência vão ser realizados estudos técnicos de identificação e delimitação física da reserva.
Após essa etapa que será executada pela Funai, com os limites da terra indígena materializados e georreferenciados, o processo segue para a demarcação administrativa, com a homologação pela Presidência da República.
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