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Índios não recuam e querem detalhes dos projetos de usinas em Mato Grosso

Só Notícias
19 de dez de 2007

Uma nova reunião para discutir o impasse entre indígenas e investidores que estão construindo cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região de Sapezal, foi marcada para o dia 12 de fevereiro. Hoje, em Cuiabá, 20 índios das 5 etnias que podem ser afetadas, empreendedores, Governo do Estado, Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai), concluiram que os dados do estudo de impacto ambiental serão reavaliados nesse período. Há poucos dias, eles ocuparam canteiros de obras e impediram que aproximadamente 350 funcionários saíssem. Eles ficaram pelo menos 2 dias retidos.

A nova reunião será entre os técnicos e empresários que pretendem construir as usinas, técnicos responsáveis pela análise deste material da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Ministério Público. A reavaliação foi um pedido dos índios, que alegam não conhecerem os detalhes do empreendimento, o mesmo argumentado usado pelo MPF.
Outro ponto que os índios reivindicam é a revisão no repasse do valor que os empreendedores ofereceram como compensação financeira. O montante de aproximadamente R$ 4,3 milhões, tem previsão de ser entregue a Funai e revertido em benefícios às etnias. Os investidores concordaram em revisar este valor na última reunião ainda em Sapezal, no dia 11 de dezembro, mas o assunto não foi abordado durante o encontro de hoje.

O superintendente de Políticas Indígenas da Casa Civil do Governo, Rômulo Vandoni Filho, explicou que somente com esta reavaliação concluída é que se pode começar a discutir valores. Os indígenas reclamam da forma de distribuição da compensação financeira com a construção das PCHs. Etnias que podem ser afetadas de maneiras diferentes, devido a distância que se encontram do local das construções, poderão receber a mesma quantidade de benefícios.

As PCHs não estão sendo construídas em territórios indígenas. A obra mais próxima destes territórios está a 19 km rio abaixo dos índios Paresí, e a outra, 30 km rio acima da terra da etnia Enawenê-nawê. Os responsáveis pelo estudo de impacto ambiental, a antropóloga Iane Andrade e o biólogo José Francisco Furtado, explicaram que os trabalhos começaram em 2005 com o consenso dos índios representados pela Funai. Os técnicos disseram que os impactos atuais são antrópicos, ou seja, a ação de interferência do homem na natureza, como a abertura de estradas e fluxos de pessoas e maquinários.

Pelo estudo apresentado, 10% da água que abastece as aldeias são provenientes do local onde as PCHs estão sendo construídas. Os outros 90% chegam de outros rios afluentes. Quanto aos peixes, a principal fonte de alimento destas aldeias, os impactos devem ser pequenos. No alto rio Juruena existe uma cachoeira, de mais de 25 metros, que forma uma barreira natural impedindo que os peixes cheguem ao local onde as PCHs estão sendo construídas.

As etnias que podem ser afetadas e participam das negociações além dos Enawenê-nawê e Paresí, são os Rikbaktsa, Minky e os Nhambiquara.

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