Índios não querem ir a nova audiência com Aracruz Celulose

Os Tupinikim e Guarani se reuniram durante toda a tarde para discutir se irão ou não à audiência que será realizada nesta quarta-feira (23), na Vara Federal de Linhares, com a Aracruz Celulose. Segundo eles, na primeira audiência, realizada em março, chamada de "encontro" e com tom de conciliação, o clima foi de desrespeito a tradição indígena.

Em março, em clima de coação foi apresentada a "proposta de entendimento" por representantes da empresa - a proposta prévia para que ambas as partes reconhecessem que não existem terras indígenas na região de Aracruz e que as áreas ocupadas pelas comunidades são Reservas Indígenas; que diante disso a Aracruz não descartaria a possibilidade de examinar a "doação" de uma área ajustada entre MPF, Funai, Ministério da Justiça e comunidades indígenas; entre outros itens que podem ser encontrados no site www.aracruz.com.br

Para isso, os índios foram intimados a participar da audiência, chamada pela juíza responsável de "conversa informal", onde tiveram suas falas restritas, enquanto a Aracruz Celulose teve tempo indeterminado para expor seu ponto de vista. Neste contexto, os índios foram obrigados ainda a ouvir frases discriminatórias sobre a comunidade indígena.

Segundo eles, frases como "o problema de vocês é dinheiro e não a terra", "o despacho do ministro da Justiça nega a tradicionalidade da posse indígena", "a terra é da Aracruz Celulose", "os índios ameaçam os empregados e/ou contratados da Aracruz", entre outros, foram ditas durante toda a audiência.

Para esta audiência foram intimados intimados os caciques Tupinikim e Guarani, a Aracruz Celulose, o Ministério Público Federal (MPF) do Espírito Santo e a Fundação Nacional do Índio (Funai), como réu. Mesmo assim, segundo a juíza que presidiu a audiência, Isabel Cristina Longuinho Batista, o encontro era apenas uma "conversa informal". Entretanto, assessores de comissões de direitos humanos foram impedidos de participar da audiência.

A proposta apresentada na primeira audiência será discutida novamente nesta quarta-feira (23), mas, segundo os índios, não há o que conversar sobre os termos propostos pela transnacional. Eles ressaltam que as terras são tradicionalmente indígenas, como confirmam os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai), e que não podem ser desrespeitados em nome de interesses econômicos da empresa.

A ata da audiência não foi incluída ao processo, apenas as intimações, como informou o documento da Rede Alerta contra o Deserto Verde. Neste contexto, os índios lembram que estão buscando informações sobre a obrigação ou não de comparecer à audiência.

A audiência será realizada na Vara Federal de Linhares, as 13h.

Terras Indígenas

Todo o processo para a devolução das terras indígenas vêm sendo adiado, como uma forma de driblar o movimento indígena. Tal processo já foi examinado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça de novembro de 2006, e concluiu que "Examinados os aspectos constitucionais e infraconstitucionais aplicados à espécie, conclui-se que o procedimento administrativo em pauta, com vistas a declarar as Terras Indígenas Tupiniquim e Comboios, devidamente identificada e delimitada, como de posse permanente dos Grupos Indígenas Tupiniquim e Guarani Mbyá, pode prosperar".

Atualmente, o encontro se encontra na Funai. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, antes de deixar o cargo, retornou o processo para o órgão pedindo conciliação entre os interesses da transnacional e o direito indígena, contrariando sua promessa de homologar as terras assim que comprovada sua legitimidade.

Neste sentido, os índios cobram a imediata demarcação de suas terras e o pronunciamento dos responsáveis sobre a coação ocorrida na primeira audiência em Linhares.

Segundo a Rede Alerta, é inadimissivel que novamente os Tupinikim e Guarani sejam pressionados e coagidos a negociar uma "solução" para seus direitos constitucionalmente garantidos, como aconteceu nas lutas passadas em 1981 e 1998.