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Índios na Justiça: Lideranças da UNI pedem apoio de Nilson Mourão para evitar despejo de sua sede, leiloada por causa de dívidas trabalhistas

Página 20
Autor: Val Sales
28 de Abr de 2007

As lideranças da União das Nações Indígenas (UNI) se reuniram ontem com o deputado federal Nilson Mourão (PT) na tentativa de buscar solução para reaver a posse de sua sede, localizada na rua Amazonas, bairro Aviário. O imóvel foi leiloado em fevereiro do ano passado por causa de processo trabalhista referente a convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A sede da UNI foi arrematada por um grupo de advogados que pagaram o valor de R$ 32 mil. Depois de resistir a um mandado de despejo, em virtude de a justiça ter sido flexível pelo fato das organizações não terem outro local para onde ir, na ocasião, uma nova ordem de despejo voltou a ser iminente.

A líder do Movimento das Mulheres Indígenas do Acre, Letícia Yawanawa, lembra do dia em que os agentes da Polícia Federal chegaram armados à sede para cumprir o mandado de despejo. "Fomos tratados como criminosos", reclamou. Segundo ela, o imóvel representa muito além do valor pago no leilão. "Essa casa é o símbolo da luta dos povos antigos", completou.

O diretor da Organização dos Povos Indígenas (OPIN), Manoel Gomes da Silva, explicou que as lideranças já tentaram inclusive renegociar a casa, propondo a devolução do dinheiro, o que não foi aceito pelos novos donos. "Nesse caso fica difícil negociar. Estamos com um mandado de despejo que a qualquer momento pode acontecer, mas ainda assim, permaneceremos aqui", enfatizou.

Para ele, depois da negativa dos advogados em receber o dinheiro de volta para devolver o imóvel, resta apelar para a sensibilidade dos mesmos, motivo pelo qual resolveram pedir o apoio dos parlamentares. "Por falta da devolução do dinheiro não é. O que falta mesmo é sensibilidade por parte das pessoas que compraram. Já estivemos com os deputados estaduais, com os juizes federais e com os advogados. No final das contas, a sensação que temos é que estamos sendo lesados", desabafou.

O líder reafirmou que a casa vale mais do que o valor que foi pago, sendo ela a sede oficial do sindicato do movimento indígena, e onde são tratadas as questões referentes aos direitos dos índios do Acre e do Sul do Amazonas. Ele explicou ainda que os atos que levaram à tomada de decisão da justiça foram praticados sem o conhecimento e sem a participação dos órgãos de proteção dos seus direitos.

"O melhor caminho é estarmos junto", diz Nilson Mourão

Depois de ouvir os relatos sobre a situação em que se encontra o processo que envolve a sede da UNI no Acre, o deputado Nilson Mourão, se mostrou sensível à causa e garantiu que buscará meios para que haja um consenso entre as partes. "Estou tomando conhecimento dos fatos e tenho a consciência de que esse é um espaço que foi conquistado ao longo da história do movimento indígena e que hoje abriga várias organizações", observou.

Para Nilson Mourão, cabe às autoridades e aos representantes político do Estado, que sempre estiveram solidários com a luta indígena, se manterem unidos. "Inicialmente pude perceber que eles estão sem advogado para tratar e acompanhar as causas. Vamos discutir a possibilidade de sermos solidários nesse momento e encontrarmos uma saída", assegurou.

De acordo com o parlamentar, a reivindicação dos índios é justa, e legítima. Ele fez questão de ressaltar que se tratam de povos indígenas que nem sempre tem todas as informações diante da complexidade do problema trabalhista no Brasil. "Nós que somos de uma sociedade que, em tese deveria saber dessas questões, também erramos. Várias instituições têm dificuldade nesse âmbito e o movimento indígena também tem. Eu creio que o melhor caminho é estarmos juntos para buscar uma solução".

Lideranças se reunirão para discutir o tema

O nível de preocupação em relação ao problema que envolve a sede será levado ao 1o Encontro de Líderes Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, que está sendo organizado. No evento serão debatidas, analisadas e tomadas as decisões que nortearão o conjunto da comunidade e da proposta frente aos governos estadual e federal.

Em um documento assinado, as lideranças fazem um chamado de urgência para fortalecer a luta pela permanência na sede da UNI: "Desta forma queremos aqui descrever nossa preocupação com o atropelo de nossos direitos e fazer um chamado unânime a todos os povos, federações, organizações, associações, líderes, comunidades e nossos aliados, para que retomemos o fortalecimento e a unidade do movimento indígena do Acre, da Amazônia e do Brasil".

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