Correio Braziliense-Brasília-DF
Autor: Cristina Ávila
27 de Fev de 2003
Governo decide acelerar demarcação da área dos macuxi depois que foi denunciado na sede da OEA em Washington. Lobby de grandes fazendeiros e políticos de Roraima impedia a definição do tamanho do território indígena
O secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse aos índios makuxi que a demarcação de suas terras em Roraima, a Raposa Serra do Sol, ''é irreversível''. Eles conversaram na embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, depois que os índios denunciaram o governo federal à Organização dos Estados Americanos (OEA) por omissão devido à demora na decisão sobre os limites de seu território. O secretário e os índios estão participando de debates na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
''O governo federal se omite por causa das chantagens de políticos de Roraima, que não querem a demarcação'', afirma o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Norberto Cruz da Silva. A advogada do conselho, Joênia Wapixana, levou para Washington um dossiê intitulado Povos Indígenas no Brasil: violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos na OEA, que relata os conflitos e casos de violência praticados por invasores da terra Raposa Serra do Sol e por garimpeiros de diamante na área dos índios cinta-larga, localizada em Mato Grosso e Rondônia.
A Raposa Serra do Sol é uma das áreas indígenas de maior conflito no país. Em janeiro deste ano, o makuxi Aldo Mota, 52 anos, foi encontrado morto próximo a uma fazenda cujo dono é considerado inimigo dos índios. Laudo pericial indicou que ele foi assassinado, enquanto estava com braços erguidos.
O processo de definição dos limites da área makuxi se arrasta desde 1978. Hoje as terras estão demarcadas - com marcos fincados na terra - mas falta a homologação, que precisa ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não é a primeira vez que os makuxi recorrem à OEA para tentar a demarcação de suas terras. Em setembro de 1997, a Organização dos Estados Americanos mandou uma comissão a Roraima. O relatório final dos representes da instituição enfatizou a incapacidade do Brasil em defender os makuxi de invasões de seu território.
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