Índios macuxi criticam homologação de reserva

Índios macuxi criticam homologação de reserva
Representantes de comunidades indígenas de Roraima temem ficar isolados

O prefeito de Normandia (RR), Orlando Justino (PSB), teme que a homologação contínua das terras indígenas Raposa Serra do Sol possa isolar comunidades indígenas. A preocupação é compartilhada pelos índios tuxauas macuxi Gabriel Silveira e Anastácio da Silva, das comunidades Raposa e Patativa, respectivamente - ambas localizadas no município.
- Nós já temos 200 anos de contato com os não-índios, nossa situação é muito diferente daquela vivida pelos ianomâmi. Hoje, a comida consumida na área indígena vem da cidade. Se o Lula não se reeleger e o próximo presidente não apoiar os indígenas, quem vai garantir nossa sobrevivência? - disse o prefeito, que se auto-denomina macuxi.

Gabriel informou que os 800 macuxi que vivem na comunidade plantam seu próprio alimento, como no caso do milho e da mandioca. Mas confirmou que a dependência em relação ao Estado é grande:

- Há hoje 23 professores macuxi, funcionários públicos estaduais, na Raposa. Eles temem perder o emprego - contou.

O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), já afirmou que vai tirar da terra indígena todos os serviços prestados pelo estado.

Para o prefeito de Normandia, o outro lado negativo da homologação contínua da reserva é o fato de expulsar os 15 produtores de arroz que lá trabalham. Os arrozeiros, porém, não pagam impostos à prefeitura.

- A gente está elaborando o Código Tributário Municipal e a saída dos arrozeiros de Normândia frustrou nossa expectativa de aumento de receita - argumentou Orlando.

Segundo ele, a atual verba da prefeitura, de cerca de R$ 45 mil mensais, vem de repasse federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ainda segundo o prefeito, Normandia tem quase sete mil habitantes, dos quais quatro mil vivem na sede do município.

- Não sei exatamente os marcos da reserva indígena, mas creio que 80% de Normandia ficaram dentro da Raposa Serra do Sol - disse.

Ontem foi o quarto dos sete dias de luto oficial decretado pelo governador de Roraima em função da homologação da terra indígena. Para a antropóloga Mônica de Freitas, da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social, a população está sendo vítima do terrorismo ideológico.

- As pessoas são contra a Raposa Serra do Sol sem nunca terem ido lá. Elas não sabem que no fundo defendem apenas meia dúzia de arrozeiros -, analisou.

O vereador de Normandia Eduardo Oliveira (PDT) resumiu o clima de hoje na capital de Roraima.

- Aparentemente, é mais um feriado tranqüilo. Mas há muita tensão e incerteza no ar - alertou.

Rádio faz campanha contra Lula

Uma das principais rádios de Roraima, a Equatorial FM, iniciou uma campanha para incitar a população do Estado a reagir contra a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. A Equatorial FM chegou a transmitir ao vivo os discursos feitos nos trios elétricos por lideranças de produtores de arroz e por políticos contrários à demarcação da reserva indígena.
Desde o último dia 15, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, aconteceram três protestos na praça central de Boa Vista.

- Somos totalmente contra. O presidente Lula e o ministro Márcio Thomaz Bastos estão entregando o país - afirmou o diretor e comentarista da rádio, Márcio Junqueira.

Junqueira administra a Sociedade Rádio Equatorial LTDA ao lado do empresário José Renato Haddad. Representantes dos índios favoráveis à demarcação da reserva vem afirmando que o intuito do radialista, ligado ao PDT, é usar a situação como palanque visando uma cadeira de deputado estadual nas próximas eleições.

Questão é controversa

Luis Orlando Carneiro

A homologação da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, determinada pela Portaria 534 do Ministério da Justiça, no dia 15 - sem a exclusão de núcleos urbanos instalados na região há mais de 100 anos e de extensas plantações de arroz - está longe de uma solução jurídica definitiva. O Supremo Tribunal Federal já foi provocado por uma ação cautelar do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e o governador Ottomar Pinto entrou com uma ação popular na Justiça federal de Roraima, depois de ter decretado sete dias de luto no Estado, em sinal de protesto contra a portaria.
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados o Brasil em Roraima, Antonio Oneildo Ferreira, afirmou ontem que a portaria preservou - na imensa região de quase um milhão e 800 mil hectares - as áreas fronteiriças, um quartel do Exército, o núcleo urbano do município de Uiramutã e as estradas federais e estaduais, mas vai ''transformar milhares de pessoas não-índias que lá vivem há décadas em verdadeiros palestinos''.

- É preciso respeitar os direitos das minorias indígenas, fazer a demarcação da área de forma a acomodá-los, mas sem sobrepor os direitos dos índios aos não-índios - acrescentou o presidente da seccional da OAB. Todos vivem lá de forma harmoniosa. A demarcação deveria ter excluído núcleos urbanos instalados na região desde 1908, como a Vila de Socó, colonizada por um não-índio, Severino Mineiro, que ajudou a empurrar a fronteira do país para mais longe.

No dia 14, o STF extinguiu todas as ações que questionavam a demarcação da reserva indígena, porque a maioria dos ministros considerou prejudicadas todas as ações que estavam em curso sobre a questão, por ''perda de objeto''. Ou seja, a nova portaria do Ministério da Justiça alterou ''de forma substancial'' a portaria de 1998, que era objeto de diversas ações. O relator da reclamação do Ministério Público Federal foi o ministro Ayres Britto.

No dia seguinte, o senador Mozarildo Cavalcanti ingressou no Supremo com ação cautelar para suspender os efeitos da nova Portaria 534, argumentando, inclusive, que Ayres Britto levou o assunto ao plenário antes mesmo de a portaria ter sido publicada.

A liminar pede que sejam agora suspensos os efeitos não só da Portaria 534, como ''de toda e qualquer portaria que obstrua o andamento judicial das ações que venham a discutir o processo administrativo da demarcação da reserva''.

Conselho Indígena reage

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marinaldo Justino Trajano, afirma que o movimento indígena não precisa temer as ameaças do governador Ottomar Pinto (PTB) de retirar da terra indígena Raposa Serra do Sol todos os serviços prestados pelo governo estadual.
- O povo não pode ficar dependente de desmandos de políticos locais. Temos direitos assegurados pela Constituição da República. Se isso acontecer, vamos brigar na Justiça e também tentar fazer convênios diretos com o governo federal - argumentou.

Marinaldo informou que há em Roraima 640 professores indígenas na rede estadual de ensino. Contou que, a exemplo do convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desde 1996, o CIR poderia repassar diretamente a esses professores as verbas do Ministério da Educação.

- Somos parte de Roraima e queremos contribuir para o seu desenvolvimento. Com a homologação em forma contínua da Raposa Serra do Sol temos mais segurança para trabalhar.

JB, 22/04/2005, País, p. A4