Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
15 de Dez de 2004
Cerca de 850 estudantes indígenas matriculados em instituições privadas de ensino superior serão beneficiados pelo Prouni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação em universidades particulares. Atualmente, a Funai (Fundação Nacional do Índio) é responsável pelo pagamento das mensalidades desses alunos nas universidades particulares, com gastos anuais de R$ 1 milhão.
Segundo o coordenador geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Ministério da Educação), Kleber Gesteira, por atenderem ao critérios exigidos pelo Prouni --de renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa, no caso de concessão de bolsas integrais-- os indígenas poderão ser transferidos para o programa.
Esses alunos, além de professores indígenas, poderão ser beneficiados graças a uma política de cotas destinadas aos estudantes que se autodeclararem afrodescendentes ou indígenas. Para esse grupo, o MEC destinou 47.112 vagas, que serão distribuídas de acordo com a proporção dessas populações nos Estados, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com o ministro Tarso Genro, esse grupo de beneficiados não precisará fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O MEC (O Ministério da Educação) avaliará os indígenas de outra forma para terem acesso às bolsas, o que será regulamentado por meio de portaria.
Outra facilidade para os índios conseguirem entrar e continuar na universidade será a bolsa permanência, assunto discutido na Presidência da República. A bolsa será um auxílio financeiro para as despesas de manutenção e transporte dos universitários.
Existem quatro mil professores indígenas interessados em fazer um curso superior. No País, há 240 povos indígenas que falam mais de 195 línguas. Apenas duas universidades públicas oferecem cursos superiores especiais para índios, a Estadual de Mato Grosso e a Federal de Roraima.
Inscrição
O Prouni vai beneficiar 118 mil alunos com bolsas. As vagas estão disponíveis em 1.142 instituições de ensino superior, filantrópicas e privadas, em 658 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. Ao se cadastrar --esclusivamente pela internet até sexta-feira--, o aluno pode escolher até cinco opções de cursos.
Antes de acessar a ficha de inscrição, o estudante deve ter à mão o seu CPF e o número de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que são a porta de entrada no programa. A segunda fase de inscrições do Prouni vai de 20 a 31 dezembro. Nesta etapa, serão preenchidas as vagas remanescentes nas diferentes áreas de conhecimento.
Podem concorrer às bolsas os brasileiros não-portadores de diploma de curso superior que tenham participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2004 e que atendam a pelo menos uma das condições do programa. São elas: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada com bolsa integral; ser portador de necessidades especiais; ser professor do quadro permanente da rede pública em exercício na educação básica.
O candidato deve optar pela modalidade de bolsa integral ou parcial e por até cinco cursos, turnos ou instituições de ensino dentre as disponíveis. Para concorrer a bolsas em instituições não-beneficentes, a renda máxima a ser comprovada é de até um salário mínimo e meio (R$ 390) por pessoa do grupo familiar, para a bolsa integral, e de até três salários mínimos (R$ 780), para a parcial.
Unifesp tem programa para alfabetizar adultos e jovens.
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