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Autor: Carolina Holland
30 de Set de 2010
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou ontem no Diário Oficial da União portaria que restringe a entrada e a permanência de pessoas estranhas na terra indígena Piripkura, que fica nos municípios de Colniza e Rondolândia, região noroeste de Mato Grosso. A proibição é válida por dois anos.
O principal objetivo da restrição é proteger os índios isolados de contato com pessoas que possam transmitir doenças. A assessoria de imprensa da Funai informou que a restrição é procedimento de praxe quando se trata de índios isolados e que a portaria publicada ontem é uma renovação de uma medida preventiva e de proteção aos índios desde 2008.
Com a restrição, durante o período de dois anos, apenas pessoas autorizadas pela coordenação-geral de Índios Isolados da Funai poderão entrar, locomover-se e permanecer na terra indígena Piripkura. Para conseguir a autorização, será exigida declaração da Funai se isentando de danos sofridos pelo interessado.
De acordo com o coordenador-geral de Índios Isolados da Fuani, Elias Biggio, a medida é necessária para proteger os índios isolados. "A pressão para ocupação das terras por parte de não índios é grande e isso pode comprometer a vida desses indígenas", disse.
A área isolada da terra Piripkura é de 250 mil hectares, segundo o coordenador-geral, e nos limites das terras estão os rios Madeirinha, Branco, Igarapé dos Índios, Igarapé Seis Contos e rio das Rosas. Ainda não há dados sobre quantas pessoas vivem na área.
"O prazo para a conclusão dos estudos antropológicos sobre índios isolados nessas áreas leva de dois a cinco anos", acrescentou Biggio. Os estudos esclarecem, entre outras coisas, características do grupo que a ocupa e a extensão da terra indígena ocupada.
Biggio informou ainda que há duas áreas de índios isolados sob responsabilidade da Funai em Mato Grosso (terra indígena Piripkura e terra indígena Kawahiva do Rio Pardo), onde há confirmação da presença de índios isolados. Oito áreas ainda estão sendo estudadas pela Fundação.
A entrada e permanência de pessoas estranhas na terra indígena Kawahiva do Rio Pardo, que tem extensão de 411 mil hectares e é habitada por 290 índios (dados de 2006), foi feita em 2007.
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