OESP, Nacional, p. A17
15 de Nov de 2007
Índios invadem Funasa no Amazonas
Liege Albuquerque
Um grupo de 150 índios invadiu e continua ocupando, desde anteontem, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Manaus. No início da tarde de ontem, o protesto foi ampliado, com a invasão do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus, por mais 50 índios.
De acordo com os líderes do movimento, o objetivo é forçar o governo a revogar a Portaria Ministerial 2.656, que municipalizou o repasse das verbas para atendimento de saúde nas tribos. Eles querem, ainda, a exoneração da coordenadora da Funasa no Amazonas, Margareth Menezes Neiva Eulália, e da dirigente do Dsei local, Maurasina Sabóia.
Um dos líderes do movimento, o coordenador da União dos Povos Indígenas Mura, Apurinã e Saterê (Upimas), Warlem Mura, afirmou que os índios querem a substituição das coordenadoras por integrantes de alguma etnia ou de pessoas que não sejam indígenas, mas exigem o direito de escolher os novos titulares.
"O governo federal tem nomeado servidores que não entendem nada sobre a saúde indígena", justificou Warlem. Em relação à portaria, afirmou que é fato notório que as prefeituras não têm infra-estrutura para atender às comunidades indígenas. "E também não teremos como fiscalizar se os recursos estarão sendo ou não aplicados de forma correta", destacou.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Funasa em Brasília, Margareth solicitou providências à Polícia Federal e encaminhou à Justiça um pedido de reintegração de posse para desocupação da sede da fundação.
Ainda segundo a assessoria, a Funasa não teria recebido nenhuma comunicação oficial das lideranças indígenas sobre as reivindicações ou os reais motivos da invasão dos dois prédios.
Informada pela imprensa a respeito das queixas dos índios acerca da portaria, a assessoria informou, por meio de nota oficial: "Ao contrário dos que - por desconhecimento ou interesse político - fazem críticas à portaria, as novas medidas vieram fortalecer as ações da Funasa, no tocante à área, tornando-a mais presente junto às comunidades".
De acordo com a Funasa, a portaria regulamenta os repasses de recursos para assistência à saúde indígena, prestada pelos hospitais, municípios e Estados, por meio dos incentivos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). "Por isso, não há motivo para apreensão quanto às novas regras, por parte das populações e das lideranças indígenas", informa o texto divulgado pela fundação.
OESP, 15/11/2007, Nacional, p. A17
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