seculodiário
Autor: Flávia Bernardes
24 de Jul de 2007
Os Tupinikim e Guarani iniciaram, nesta terça-feira (24), um conjunto de ações pacíficas para retomar a posse dos 11.009 hectares de terras comprovadamente indígenas e que estão ujsurpadas pela Aracruz Celulose. Segundo os índios, as ações são motivadas pela demora do governo gederal em solucionar uma disputa que já dura quase 40 anos.
Entre as ações, os índios prevêem a paralisação do corte de eucalipto e retirada dos não-índios que se encontram ilegalmente dentro da área. Além da paralisação das atividades na área, os índios organizarão mutirões para reconstruir as aldeias de Olho d´Água, Macacos e Areal, destruídas pela Aracruz Celulose no inicio da invasão de terras indígenas. Os índios querem erguer suas casas e iniciar plantios de alimentos e mudas nativas para reflorestar a região.
Os índios garantem que a paralisação do corte do eucalipto será também estendida aos índios, como uma forma de demonstrar as autoridades a vontade de colaborar para uma solução rápida e pacífica do problema. Os eucaliptos serão resguardados para serem utilizados como pagamentos das indenizações devidas à Aracruz Celulose.
"Sempre cumprimos com os compromissos assumidos com o governo, mas nem sempre o governo cumpriu com os seus. Vale lembrar que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, em audiência pública na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, em fevereiro de 2006, prometeu regularizar nossas terras até o final de 2006. Porém, em janeiro de 2007, pouco antes de se afastar do ministério, ele devolveu de forma irregular os processos para a Funai", diz o documento assinado pela Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani.
Além de aguardar há anos uma decisão, os índios foram obrigados a conviver com inúmeras ações da Aracruz Celulose tentando desqualificar a comunidade indígena da região. Eles foram sujeitados a humilhações públicas e até a uma campanha ilegal de distribuição de cartilhas em escolas do município de Aracruz. As cartilhas desqualificavam os indígenas, chamando-os de "supostos índios" e renegando suas tradições.
O processo praticamente não andou. Depois dos exaustivos estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que comprovou que os 11.009 hectares eram tradicionalmente indígenas, o processo ficou durante meses parado no Ministério da Justiça, até que o ex-ministro Márcio Thomas Bastos o devolveu à Funai pedindo conciliação do direito indígena com os interesses econômicos da Aracruz Celulose.
Depois de sete meses na Funai, o processo retornou ao Ministério da Justiça na última semana. Uma reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, foi prometida aos índios, mas a data não foi marcada.
Os índios estão cansados de esperar e ressaltam que não abrirão mão de seu direito de retomar suas terras tradicionais. "Ao persistir o descaso e a demora do governo federal, intensificaremos nossas ações para consolidar a posse sobre as terras dos nossos antepassados e de nossos filhos e netos, incluindo aí a retomada do corte de eucalipto pelas comunidades indígenas", diz o documento enviado pelos caciques Tupinikim e Guarani.
A comunidade está exausta mas sabe que está lutando por um direito indiscutível. As terras foram ocupadas pela transnacional por um ato ilegal do então ministro da Justiça, Íris Resende, que permitiu à Aracruz Celulose plantar os eucalptos, ilhando os indígenas dentro de suas próprias terras. Para eles, o erro deve ser corrigido.
A possibilidade de cumprir a Constituição foi ressaltada junto à deputada Iriny Lopes (PT). Em reunião com ela, o ministro Tarso Genro chegou a afirmar que, caso não houvesse um acordo entre as partes, cumpriria o que manda a Constituição, ou seja, criaria a portaria devolvendo os 11.009 hectares aos Tupinikim e Guarani do Estado. Entretanto, nada foi feito.
Acordo
A empresa tentou um "acordo" cm os índios. Pretendia devolver as terras a eles com a condição de classificá-la como Reserva Indígena doada pela Aracruz Celulose e não como terras tradicionais, como foram reconhecidas pela Funai. Diante disso a Aracruz não descartaria a possibilidade de examinar a "doação" de uma área ajustada entre MPF, Funai, Ministério da Justiça e comunidades indígenas. Este é um entre outros itens que podem ser encontrados no site da transnacional.
A proposta previa a negação da identidade indígena dos povos Tupinikim e Guarani da região e foi repudiada pelos índios. Na audiência que discutiu a proposta da empresa, os índios afirmam que foram coagidos. Na ocasião, tiveram suas falas restritas e foram obrigados a ouvir frases discriminatórias. A audiência foi realizada em março deste ano.
Segundo eles, frases como "o problema de vocês é dinheiro e não a terra", "o despacho do ministro da Justiça nega a tradicionalidade da posse indígena", "a terra é da Aracruz Celulose", "os índios ameaçam os empregados e/ou contratados da Aracruz", entre outros, foram ditas durante a audiência.
Além disso, a empresa promoveu uma série de situações humilhantes aos índios. Entre elas, a distribuição de cartilhas nas escolas de Aracruz com informações que tentavam desqualificar os índios da região.
A Rede Alerta Contra o Deserto Verde classificou a audiência, na ocasião, como "inadimissível", tendo em vista que os índios vêm sendo pressionados e coagidos a negociar uma "solução" para seus direitos constitucionalmente garantidos, como aconteceu nas lutas passadas em 1981 e 1998".
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