ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP
Autor: Livia Chede Almendary
30 de Ago de 2005
Diante de uma ordem de despejo de seu próprio território - reconhecido por portaria do Ministério da Justiça no início de julho, mas que foi suspensa logo em seguida pelo Judiciário - índios guarani ñadeva se indignam e afirmam que conflito com fazendeiros pode romper a qualquer momento.
A tragédia está novamente anunciada no Mato Grosso do Sul (MS), onde índios guarani ñadeva afirmam que não vão deixar de maneira alguma a Terra Indígena (TI) Yvy-Katu, reconhecida oficialmente pelo Ministério da Justiça no dia 4 de julho. Apesar do reconhecimento no Executivo, a única terra indígena declarada este ano pelo Governo Federal comemorou a conquista somente por quatro dias: já no dia 8 de julho, uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da fazenda Pedra Branca - propriedade que está inserida dentro dos limites da TI - suspendeu os efeitos da portaria que reconhece o território de posse permanente desse povo.
A liminar invalida a portaria declaratória até o julgamento de um mandado de segurança preventivo que tramita no STJ desde antes da declaração da TI, pelo qual a Pedra Branca tenta impedir a demarcação como está prevista no processo administrativo da Yvy-katu. O julgamento do mandado está marcado para o dia 14 de setembro.
Ordem de despejo causa revolta
Mas não foi só. Junto com a suspensão da portaria, veio também uma ordem de reintegração de posse para que os Guarani deixem os 500 hectares que ocupam dentro na TI, enquanto aguardam o julgamento do mandado. O subprocurador geral do Ministério Público Federal (MPF), Aurélio Virgilio Veiga Rios, chegou a protocolar um pedido de suspensão de segurança no STJ para impedir a retirada dos índios, mas o requerimento foi indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso significa que, a qualquer momento, entre os dias 2 e 15 de setembro - prazo anunciado pelo governo para que ocorra a reintegração de posse, conforme informação de Egon Heck, coordenador regional do Conselho Indígena Missionário (CIMI) no MS - as polícias federal e militar podem cumprir a ação de despejo e gerar mais um violento episódio num estado profundamente marcado por mortes e conflitos entre índios e fazendeiros.
O cacique guarani ñadeva, Rosalino Ortiz, diz estar muito preocupado com a situação: "a comunidade decidiu que se tiver violência contra nós, nós vamos resistir, não vamos sair. Vamos enfrentar".
Ortiz e mais duas lideranças guarani kaiowa, Anastácio Peralta e Nito Nelson, participaram ontem, segunda-feira 29 de agosto, de audiência com o vice-governador do MS, Egon Krakhecke, e com o deputado estadual Pedro Kemp (PT). Além de solicitarem o apoio do governo do estado para impedir que sejam retirados da área, entregaram uma carta pedindo urgentemente a demarcação e homologação da Yvy-Katu como forma de resolver os problemas na região. Estavam presentes na audiência também Egon Heck e Rogério Batalha Rocha, advogado do CIMI. O documento segue abaixo, reproduzido na íntegra.
Dia 25 de agosto de 2005
Porto Lindo, Yvy Katu
Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul
Departamento de Assuntos Direitos Humanos e Direitos Indígenas
Nós, comunidade da área Yvy Katu, vimos através deste documento reafirmar que vamos permanecer na nossa área para sempre, e pedimos a demarcação e homologação.
Salientamos que, aguardamos incansáveis a decisão da posse total da nossa área Yvy Katu, enquanto os proprietários dito dono daquela área, mantém um clima constrangedor naquela região, podendo até mesmo a causar clima de conflito a qualquer momento.
Por essa, e outras razões, estamos pedindo a demarcação e a homologação total de fato e concreto pelos órgãos responsáveis da nossa área.
Já aguardamos mais de 1 ano e 9 meses para que demarque de fato e concreta a nossa área Yvy Katu.
Por isso estamos pedindo mais uma vez com máxima urgência o reconhecimento e a publicação da demarcação e homologação da área que nos pertence.
Tekohá Yvy Katu é a nossa mãe, pois possuem terreno, córregos, matas reservas e muitas plantas medicinais, ali viveremos alegres, contentes, mantendo a nossa cultura tradicionais, como dança, rituais, a nossa língua materna entre outros para sempre.
Contamos e pedimos o total apoio de vossas senhorias.
Povo Guarani incansáveis na luta!
Yvy Katu, Japorã-MS.
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