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Índios Guarani de Niterói ainda não tiveram situação fundiária resolvida

Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Autor: Isabela Vieira
19 de abr de 2010

Rio de Janeiro - Depois de cerca de dois anos da migração dos indígenas da aldeia Paraty Mirim, no sul do estado, para Camboinhas, em Niterói, a situação fundiária dos Guarani ainda está indefinida. A expectativa era de que eles se mudassem para a Região dos Lagos logo depois de um incêndio que consumiu a aldeia, em 2008. Como a proposta da prefeitura de Maricá ainda não se concretizou, os índios já não sabem se querem deixar o local.

Instalados em um região cercada de condomínios de luxo, os cerca de 60 indígenas de Camboinhas reconstruíram a aldeia, chamada Tekoá Mboy Ty, depois do incêndio. Ergueram 13 ocas, a escolinha, onde também são oferecidas aulas de guarani para não índios, retomaram as plantações e o artesanato. No último ano, receberam telefone, internet e computadores. As doações foram feitas por colaboradores e pela Prefeitura de Niterói, que reconheceu a escola como indígena.

"As pessoas estão pensando em permanecer aqui. É uma terra para preservação. Não dá para, do nada, deixar tudo de novo", afirmou o cacique Darci, ao lembrar que a área é um antigo sambaqui (cemitério). A região arenosa, no entanto, não serve para agricultura, um dos problemas do local. O item foi analisado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que também concorda com a transferência da Tekoá Mboy Ty para Maricá, onde, inclusive, já estudou a nova área para localização.

O novo sítio deve ser instalado entre as praias de Itaipuaçu e São José, na Área de Proteção Ambiental (APA) da União na Barra, em Maricá. A Funai quer que a prefeitura da cidade resolva até o final de abril a situação dos índios, pendente porque o terreno destinado aos Guarani é privado."A área está apta para reprodução física e cultural daquele povo, possui mata, rio e é boa para plantar", afirmou Aluisio Azanha, responsável pelo processo na Funai.

Os donos do terreno, o grupo Alphaville Urbanismo, que projeta condomínios de luxo, concordou em ceder o sítio aos índios, mas a negociação não foi formalizada. O grupo explicou que depende da finalização de um estudo de impacto ambiental, "tanto para a construção do empreendimento quanto para o assentamento indígena", antes de fazer a doação.

Enquanto não há previsão para a transferência, o cacique conta que os índios vão se acomodando em Niterói, uma área em que, provavelmente, não poderão ficar.

"A permanência em Niterói é controversa. É alvo de ações na Justiça", explicou o técnico da Funai. "Há uma pressão enorme para que os índios saiam. Estamos lidando contra a especulação imobiliária, a Procuradoria da União e o Ministério Público, que quer a desocupação do terreno, área de Marinha", citou. "Defendemos a comunidade e nos esforçamos para que não sejam despejados. Por enquanto, conseguimos segurar a barra", disse Azanha.

Edição: Tereza Barbosa

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