Clipping da 6ªCCR do MPF
14 de Mar de 2007
Depois de aproximadamente oito anos de luta, finalmente ontem a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) assinou um termo de compromisso de ajustamento de conduta com a comunidade indígena Fulniô, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal. O acordo trata de uma indenização no valor de R$ 3 milhões que foi concedida à comunidade indígena, localizada no município de Águas Belas, a 310 quilômetros do Recife, devido aos danos ambientais causados por linhas de transmissão de energia que passam pelo território dos Fulni-ô. As torres da Chesf começaram a ser construídas na área indígena no ano de 1959, nesta época não havia uma legislação específica que protegesse os donos da terra. De acordo com o diretor de Engenharia e Construção da Chesf, José Ailton de Lima, foi preciso fazer uma adaptação à legislação atual, além de estudo da área afetada para se ter um valor satisfatório para as duas partes. "Foi um processo complicado e longo, mas que nos serviu de aprendizado para futuras negociações que possam surgir", declarou o diretor durante a solenidade de assinatura do termo. Passam pela comunidade Fulni-ô seis linhas de transmissão, que ocupam um total de 163,7 hectares da área. Segundo a administradora regional da Funai, Estela Parnes, o processo começou com antigas lideranças e foi retomado há oito anos. O Presidente da Associação Comunitária Indígena Pajé Julião Pereira Júnior, Eduardo João dos Santos Neto, revelou sua satisfação pela
resolução do problema. "Estamos muito gratos, esse recurso vai ajudar muito no desenvolvimento da nossa comunidade", desabafou. Os R$ 3 milhões deverão ser depositados na conta da comunidade em 30 dias. O dinheiro será empregado em projetos de prioridade dos índios, que serão definidos por um conselho formado pelas lideranças indígenas. Em
seguida, esses projetos serão submetidos a avaliação de uma comissão da Funai. No final da solenidade de assinatura do termo, os índios agradeceram os presentes em sua própria língua, o Yathê, e comemoraram dançando o toré.
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