Índios fecham rodovias e ocupam Funai em Roraima

Índios fecham rodovias e ocupam Funai em Roraima
Grupo de indígenas e fazendeiros se une contra a demarcação de reserva como área contínua, o que os deixaria isolados no estado

Fazendeiros e índios contrários à homologação de uma terra indígena com área equivalente a 7,7% do território de Roraima promoveram ontem uma série de protestos no estado. As principais vias de acesso a Boa Vista foram bloqueadas. E os prédios do Incra e da Funai foram invadidos. Entidades indígenas acusam um grupo de 200 manifestantes de haver espancado e tomado como reféns dois padres e um missionário.

Os protestos ocorrem 15 dias após o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ter afirmado que a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol - área de 1,75 milhão de hectares no noroeste do estado, equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo - será realizada neste mês. Na área, vivem 19 mil pessoas. Sete mil não são indígenas, de acordo com o Censo 2000. A principal queixa dos manifestantes se refere à proposta do Ministério da Justiça de homologar a área como contínua, incluindo as cidades e plantações (sobretudo de arroz) dentro de seus limites. Com isso, os não-índios terão de ser realocados.

Para o índio macuxi Jonas Marcolino, presidente da Sociedade Organizada de Roraima, a questão que envolve a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol deve ser tratada com mais agilidade. ''Até hoje, só houve uma demarcação das terras, mas nada saiu do papel. Somos contrários à proposta do governo federal de demarcação contínua da terra, o que causaria um isolamento das populações indígenas que estão dentro dessa área'', diz.

Os bloqueios nas rodovias começaram por volta das 5h (horário local, 7h em Brasília), de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal. Os manifestantes, com carros, caminhões, tratores e toras de madeira, interditaram o tráfego nas vias. Nenhum veículo foi autorizado a cruzar os bloqueios.

No começo da manhã, a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Boa Vista, foi invadida por cerca de 200 indígenas. Até o início da noite, os índios continuavam ocupando o prédio. Segundo a Polícia Militar, um grupo de agricultores invadiu de madrugada o prédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Paulo César Quartieiro, presidente da Associação dos Arrozeiros, diz que os agricultores que invadiram o Incra estavam acampados no local e protestavam contra a falta de crédito rural.

''O estado de Roraima está sem auxílio do governo federal. Agricultores estão sendo expulsos de suas terras em favor de uma política indigenista fora da realidade de nosso estado'', diz Quartieiro. Em nota, o governo estadual informou que aguarda uma solução pacífica que garanta o direito pleno da terra aos povos indígenas. ''Como também o direito dos cidadãos que ali residem [na reserva] e construíram suas famílias de maneira digna e honesta.''

Entenda o caso

Área aguarda homologação
A reserva indígena Raposa/Serra do Sol foi identificada como
área indígena pela Funai em 1993, com uma extensão de aproximadamente 1,75 milhão de hectares
Na época, já havia cidades construídas no local
Em 1998, a área foi demarcada pelo governo como única e contínua, ou seja, inclui as cidades que surgiram dentro de seus limites
A homologação da terra indígena ainda precisa ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Se a terra for homologada como contínua, como quer a Funai, os fazendeiros (na maioria, plantadores de arroz) instalados dentro da área terão de sair

O que aconteceu ontem
De madrugada, manifestantes interromperam o trânsito de veículos nas rodovias BR-401, BR-174, e BR-432, vias que ligam a cidade de Boa Vista às fronteiras com Guiana e Venezuela e à cidade de Manaus. Os bloqueios ocorreram em Boa Vista e cidades do interior
Pela manhã, um grupo de 200 índios invadiu o prédio da Funai em Boa Vista. Na invasão, vidros das janelas e das portas foram quebrados. Não houve registro de feridos
De manhã, também, produtores de arroz invadiram a sede do Incra em Boa Vista. Caminhões foram colocados no pátio

Ruralistas intensificam pressão

Depois de oito anos, a União Democrática Ruralista (UDR) retorna ao cenário que a projetou, na década de 80, como uma das mais expressivas entidades de defesa dos interesses da classe rural no país. No dia 31, toma posse a nova diretoria nacional da entidade e os ruralistas vão aproveitar a oportunidade para inaugurar a sede central de Brasília. Os cargos estão vagos desde o fechamento do escritório, em 1996.

Atual presidente da UDR paulista, Luiz Antonio Nabhan Garcia assumirá a direção nacional da entidade. Segundo ele, a volta à capital federal se tornou necessária em razão da nova condução política dada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à questão agrária. ''Há uma tendência de favorecer os chamados movimentos sociais, em prejuízo dos produtores rurais.''

Olhos abertos
Nabhan assinala que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) tem representação em Brasília e mantém estreita ligação com alguns órgãos do governo. ''Temos que ficar de olho, principalmente em órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, cujas ações quase sempre prejudicam o produtor rural'', acusa Nabhan.

Ele enfatiza que o governo Lula tem dois ministros ligados ao setor rural. Nabhan considera, entretanto que apenas um, o da Agricultura, Roberto Rodrigues, é ''um bom ministro''. O do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, de acordo com Nabhan, é o ''mau ministro, pois trabalha contra o empresariado rural, o setor que vem garantindo o equilíbrio da balança comercial brasileira''.

Ele assinala que a UDR pretende voltar a participar das decisões nacionais. ''Tivemos uma participação significativa na Constituinte de 1988 e conseguimos impedir que a esquerda tornasse passível de reforma agrária até as terras produtivas.'' A entidade vai atuar de maneira mais efetiva junto à bancada ruralista para garantir a preservação das leis que protegem a propriedade. ''Tem um projeto do PT que limita o tamanho da propriedade no Brasil e vamos ficar atentos para que não siga adiante.''

O principal alvo será o Incra, que Nabhan classifica como a ''casa da maldade'' contra o produtor agrícola.

CB, 07/01/2004, Brasil, p. 12