Índios fazem exigências às autoridades

Foram aprovadas pelas comunidades indígenas 25 exigências, sendo a mais importante a homologação da Raposa/Serra do Sol

Indígenas de várias etnias participaram da assembléia que iniciou na terça-feira
Os índios yanomami também enviaram representantes para a maloca Pium

Os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) elaboraram ontem, no encerramento da 31ª Assembléia Geral dos Tuxauas, uma "carta aberta" com 25 reivindicações das comunidades. O encontro com representantes de várias etnias começou na terça-feira, na maloca Pium, em Alto Alegre.
Participaram 350 indígenas das etnias Ingaricó, Karafaiuana, Macuxi, Mauaiana, Maiongon, Patamona, Sapará, Taurepang, Xirixana, Wapixana, Wai-wai, Waimiri-Atroari, Yanomami e Yekuana.
A entidade pretende enviar o documento ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Ministério da Justiça, Ministério Público Federal (MPF), Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). O documento será encaminhado na próxima semana.
A principal reivindicação dos indígenas é a homologação das terras Raposa/ Serra do Sol, Boqueirão, no município de Alto Alegre, Wai-wai, no sul do Estado, Jacamim, no Cantá, Mureru e Moscow, ambas no Bonfim. A portaria demarcatória de algumas dessas áreas foram assinadas há três anos.
Os indígenas estão irredutíveis e já disseram que não vão permitir a implantação de projetos do governo enquanto houver o impasse das terras. "Qualquer projeto governamental, seja o asfalto, energia no interior, turismo e parques nacionais, só será implantado depois das áreas homologadas", disse o coordenador do CIR, Jacir José de Souza.
"O asfaltamento da BR-401, que liga Boa Vista a Normandia, somente será aceito mediante a homologação, retirada de posseiros da Raposa/Serra do Sol, criação de posto de vigilância e a certeza da segurança em nossa terra para que não aconteça como na reserva de São Marcos", afirma a carta.
Além disso, pedem a regularização fundiária das terras indígenas do Anaro, Tabalascada, Trombetas e Mapuera. Querem também a ampliação dos limites das áreas onde vivem as comunidades Canauanim, Malacacheta, Jabuti, Ponta da Serra, Manoá-Pium, Serra da Moça e Truaru.
Os índios exigem ainda desintrusão imediata de todos aqueles já indenizados, mas que ainda estão ocupando áreas indígenas, como na região do Amajari, Taiano e Serra da Lua. Na lista eles requisitam liberação de recursos para pagar as benfeitorias dos ocupantes das terras da Raposa e Serra do Sol.
É que esses ocupantes não foram contemplados pelo PPTAL (Projeto Integrado de Proteção às Populações Indígenas da Amazônia Legal). Esse projeto, que é financiado por capital estrangeiro, faz parte do programa piloto para a proteção das florestas tropicais do Brasil.
Um dos pedidos inusitados dos índios é a revogação do ato que criou os municípios de Uiramutã e Pacaraima e do decreto de criação do Parque Nacional Monte Roraima. Eles alegam que esses municípios trouxeram prostituição, disseminação de drogas, doenças e violência.
Querem também a retirada dos comércios que vendem bebidas alcoólicas, a saída dos rizicultores, paralisação das obras do 6o PEF (Pelotão Especial de Fronteira), no Uiramutã, apuração de crimes ambientais e das denúncias contra a má conduta dos militares.
O alistamento militar de índios é citado na carta como uma constante preocupação das comunidades. Eles pedem ao MPF que adote providências para garantir que os jovens indígenas continuem com os direitos civis, mesmo que não se alistem no Exército.
Querem que o Ministério da Justiça e da Defesa adote medidas no sentido de evitar a realização e manobras e treinamento militares em terras indígenas. "As manobras de treinamentos militares causam constrangimentos e provocam terrorismo psicológico agredindo a organização sócio-cultural, crenças, línguas, costumes e tradições indígenas", afirma o documento.
Além dos índios, participaram da assembléia organizações não-governamentais, Funai, Funasa, CER (Companhia Energética de Roraima), Diocese, representantes yanomami e da Universidade Federal de Roraima, Distritos Sanitários Leste e Yanomami (DSY/DSL) e organizações de professores e mulheres de indígenas.