Zero Hora-Porto Alegre-RS
Autor: VIVIAN EICHLER
06 de Ago de 2003
Protesto que pede a contratação de servidores prejudica aulas
Em protesto contra a falta de funcionários indígenas, a Escola Estadual Nãnga, no Toldo Indígena de Iraí, norte do Estado, reduziu os horários de aula por tempo indeterminado.
Ontem pela manhã, uma comissão de líderes da comunidade pediu à prefeitura e ao Estado a contratação emergencial de servidores. Não houve acordo.
Os 260 alunos de pré a 7ª série do Ensino Fundamental estão sem merendeiras e serventes. O lanche é preparado pelos professores, por voluntários ou por pessoas pagas com dinheiro arrecadado entre alunos e professores. O cacique Valdemar Vicente explica que a comunidade faz questão de ter merendeiras indígenas, para respeitar os costumes alimentares.
Além dos servidores, a escola reivindica há cerca de oito anos a construção de três salas de aula. Hoje, 80 alunos estudam em um galpão precário, distante 500 metros da escola, sem energia elétrica ou banheiros. Este ano, a turma de 8ª série teve de ser suspensa por falta de espaço.
Como forma de pressão, os índios decidiram restringir as aulas pela manhã até as 10h e as da tarde, até as 15h. Na última segunda-feira, o colégio não teve atividades. Ontem, durante a reunião, os alunos permaneceram em frente à prefeitura.
- Isso não é justo conosco. Estou há 15 anos aqui e sempre foi uma luta conseguir qualquer coisa para a escola - desabafou a diretora, Maria Soeli Gonçalves.
Prefeito diz que não tem recursos
O cacique sugere que as contratações sejam feitas pelo município de Iraí, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Estadual no Município (Pradem). Pelo programa, o Estado repassaria o valor à prefeitura, já que a educação indígena não é de responsabilidade municipal.
O prefeito de Iraí, Urivalde Pigatto (PP), explica estar impedido pelo Tribunal de Contas do Estado de gastar mais dinheiro com o funcionalismo. A folha de pagamento com servidores estaria no limite de 54% do orçamento de R$ 4,3 milhões.
- Além do mais, o governo tem nos repassado com atraso os valores do Pradem. De qualquer forma, farei um projeto para o Tribunal de Contas pedindo essa autorização - afirmou.
( vivian.eichler@zerohora.com.br )
Contraponto
O que diz Maria Helena da Silva Vargas, coordenadora da 20ª Coordenadoria Regional de Educação:
"Temos funcionários brancos que poderiam assumir prontamente as funções, mas eles não aceitam, querem apenas indígenas. Já as salas de aula e a instalação elétrica estão entre as nossas prioridades emergenciais deste ano, mas até o momento não há previsão de início das obras."
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