Índios estão sendo valorizados

Índios estão sendo valorizados

De portas abertas para o conhecimento tradicional dos povos indígenas e o científico. É assim que a Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas (Fepi) estará hoje, às 10h30, durante o lançamento da campanha de valorização do saber indígena, batizada de "Biotecnologia - Ciência dos Brancos, Sabedoria dos Índios". Trata-se, na verdade, da promoção da união de duas práticas, uma milenar e outra secular, feita pelo Governo do Estado para sensibilizar a população e comunidades para a importância e o valor da propriedade intelectual. Dentro do setor indigenista, de políticas públicas, não há nada igual sendo executado no Brasil.

Paralela ao evento acontece a abertura oficial das novas dependências da Fepi, após uma ampla reforma no prédio da rua Bernardo Ramos, Centro, e a apresentação do Plano Diretor da fundação para o biênio 2002-2004, além de prestação de contas do que foi feito durante o primeiro ano de existência da organização governamental. "O plano fundamenta as ações do Governo do Estado em relação às políticas públicas em atenção às comunidades indígenas no Amazonas", explica o presidente da entidade, Ademir Ramos.

O Amazonas é o único Estado brasileiro a ter políticas governamentais indigenistas para promover o etnodesenvolvimento e superar os desafios de dar aos povos condições de trabalho sustentável, permitindo o avanço de tecnologias e da biotecnologia. Visando a isso, o governador do Estado está criando um centro superior de estudos em São Gabriel da Cachoeira para atender a esse universo.

O Estado tem 600 escolas e mais de 34 mil índios matriculados em educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e ensino médio, oferecendo ensino bilíngüe - língua materna e português.

Hoje, ao abrir as portas ao público, a fundação espera receber os parceiros, órgãos e instituições com as quais trabalha e tem afinidade. Na parte cultural terá início a exposição "Faces e cotidiano", retratando os uaimiris-atroaris, com imagens feitas na década de 90 pelo fotógrafo Carlos Dias. As fotos ficam expostas até o dia 29, das 9h às 16h. Também haverá mostras de vídeos institucionais e exposições fotográficas das viagens realizadas no último ano.

Após a reforma, a idéia é que o visitante ou amazonense entre na Fepi e passe por uma viagem étnica, em um ambiente com traços e objetos tradicionais das tribos. No local também foi montado um Centro de Cultura Indígena, em parceria com o Centro de Produção Yakinõ, que tem como objetivo expor e vender produtos, agregando valor e excluindo os intermediários da comercialização. É uma forma de facilitar a interlocução direta com o produtor, o artesão. "O centro tem o papel de promover a cultura material e espiritual, facilitando o entendimento da sociedade com o indígena e suas organizações", adianta Ramos.

Projeto beneficia quem mora em Manaus

O presidente da Fepi, Ademir Ramos, antecipou que está em negociação para que as duas malocas construídas na área do Tarumã, que foram usadas no ano passado no Ecosystem 1.0, sirvam de palco para um projeto interativo, beneficiando os índios que moram na cidade. Na capital, hoje, eles são em torno de 20 mil pessoas.

O último Censo 2000 do IBGE apontou a existência de 120 mil índios no Amazonas - a maior população do Brasil -, excluindo os povos isolados, cerca de dez grupos. São 65 etnias, 27 línguas e mais de 70 organizações. A língua mais falada é a ticuna, cuja população alcança os 50 mil habitantes e está concentrada principalmente na região do Alto Solimões.

A campanha "Biotecnologia - Ciência dos Brancos, Sabedoria dos Índios" será lançada às vésperas do início da 1ª Conferência de Pajés do Amazonas, que acontece de amanhã ao dia 25. O encontro indígena, que deve reunir mais de cem representantes de tribos e etnias da Amazônia e do Brasil, servirá para reforçar a discussão em torno da valorização e proteção do conhecimento tradicional, também chamado de etnobiologia.

Mas, ao contrário da conferência, que tem como público alvo os indígenas e especialistas na área, a campanha quer sensibilizar a população, de modo geral, sobre a questão, aumentando o grau de alerta e abrindo caminho para denúncias de qualquer tipo de biopirataria e apropriação indébita.

A biotecnologia e o conhecimento dos povos, esclarece Ademir Ramos, se constituem como dois saberes distintos sobre a biodiversidade, mas não antagônicos. "Eles estabelecem um diálogo que propicia avanços na saúde, além de representar um importante valor para a soberania e o desenvolvimento sustentável das nações".

Prevista para terminar em 2003, a campanha "Biotecnologia - Ciência dos Brancos, Sabedoria dos Índios" começa com a fase de sensibilização, com duração até novembro deste ano.

Nesse período será feita divulgação maciça em escolas, igrejas, universidades e organizações indígenas sobre o conhecimento tradicional, com o reforço da distribuição de material educativo, cartazes, camisetas, adesivos e veiculação de vinhetas em emissoras de televisão, chamando para os grandes temas da campanha: combate à biopirataria; o que é o conhecimento indígena; sua contribuição na ciência, e ganhos que podem ser revertidos com a sabedoria.

Nessa fase, a Fepi, em conjunto com o Núcleo de Estudos e Análises sobre a Propriedade Intelectual Indígena (Neapi), vai articular palestras e exposição na mídia, sempre levando organizações e membros de tribos, facilitando também a interiorização da discussão.

A segunda etapa, de mobilização, vai promover a participação em fóruns, alguns realizados em Municípios como São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Envira e Maués, e na capital em universidades, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O terceiro e último momento da campanha será buscar mecanismos legais de proteção ao conhecimento tradicional, fornecendo subsídios para a criação de uma legislação estadual específica. Para isso, da Conferência dos Pajés estará saindo uma Carta de Manaus com propostas para articular ações de valorização à sabedoria dos povos.

Medicina recorre a plantas

Calcula-se que, hoje, cerca de 120 produtos de uso clínico na medicina alopática são baseados em plantas de uso indígena. Alguns desses medicamentos também são comercializados em grande quantidade na França, Itália, Reino Unido, países asiáticos e nos Estados Unidos.
No Brasil, há estimativas de que o mercado de produtos e medicamentos fabricados a partir do conhecimento dos índios movimente recursos da ordem de ate' US$ 1 bilhão ao ano, segundo dados do Ministério' do Meio Ambiente (MMA).
Mas apesar dos avanços tecnológicos em pesquisas farmacotécnicas, o Brasil não tem mecanismos de controle ou de contrapartida na área. Para reverter esse quadro, a campanha lançada pelo Governo do Amazonas inclui ainda a capacitação em torno das comunidades indígenas, qualificando lideranças para que assumam controle social no setor. "E um exercício de soberania, para que o índio possa ter o controle das áreas de pesquisa feitas por universidades, ONGs e demais entidades", adianta o presidente da Fepi.
Em termos práticos, a campanha vai servir para alertar, gerar denúncias de qualquer estratégia de expropriação indébita e qualificar os próprios atores para garantir seus direitos - organizações e índios. Hoje, não existe uma lei que proteja a sabedoria tradicional, assim como não há proteção efetiva para o conhecimento produzido nas universidades.
O conceito de conhecimento tradicional, segundo o Código de Conduta sobre Prospecção Biológica, é todo conhecimento, inovação ou prática individual ou coletiva, de comunidade indígena ou local, com valor real ou potencial, associada a recursos biológicos ou genéticos, a produtos derivados ou a cultivos agrícolas, domesticados ou semidomesticados, protegida ou não por regime de propriedade intelectual. Há uma única Medida Provisória, a 2.186-16 (2001), que regulamenta e traz definições sobre o saber.
Para Ademir Ramos, a etnobiologia tem valor científico, estratégico e simbólico. Científico porque é histórico, secular e estuda, experimenta, classifica e domina a natureza.
A importância estratégica decorre da geração de riqueza proveniente da sabedoria, 'que deve ser revertida para os indígenas. E o valor simbólico é o capital, uma vez que o conhecimento deve ser traduzido em forma de contratos, visando respeitar o princípio da eqüidade e de justiça social.

A Crítica, 21/08/2002, Cidades, p. C6