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Índios estão morrendo no Amazonas por omissão dos poderes públicos

Kaxiana
11 de Jan de 2008

Abandono, crueldade, maldade, irresponsabilidade, crime e uma vergonha nacional. É o mínimo que se pode considerar o quase genocídio que a omissão do governo brasileiro está provocando aos índios residentes no Vale do Javari, região de fronteira com o Peru situada no oeste do Estado do Amazonas.

Ali, segundo noticiou a Agência Brasil nesta quinta-feira, 500 índios Marubu estão desesperados pela total falta de assistência médica em sua região que tem causado grande número de mortes nos últimos 12 meses. Diante da ausência da assistência de saúde, os índios atravessam a fronteira e vão pedir socorro ao governo peruano.

O desespero dos índios é porque a malária, a tuberculose, a meningite, a hepatite B e a hepatite Delta (conhecida no passado como a peste negra da Amazônia) estão avançando sobre a sua tribo, já tendo causado a morte de dois adultos e de cinco crianças desde o dia três de dezembro passado. O Distrito Sanitário Espacial Indígena do Vale do Javari registrou no ano passado o total de 39 mortes, provocadas pelos quatro males que assolam a região.

Segundo o coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Clóvis Marubo, os índios estão recorrendo a autoridades estrangeiras para pedirem assistência por causa da precariedade da saúde na região. "Se o governo brasileiro não faz nada, é bom que alguém faça alguma coisa por nós. Estamos pedindo socorro, estamos lidando com vida, com ser humano. Ninguém está fazendo nada", reclamou.

Segundo a Agência Brasil, a crítica situação de saúde dos índios do Vale do Javari é de conhecimento das autoridades públicas brasileiras, pois em 15 de agosto do ano passado, representantes da Funasa, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da prefeitura de Atalaia do Norte (município próximo à região), do Ministério Público Federal e dos indígenas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O Termo de Ajuste de Conduta continha 18 cláusulas onde são listadas as providências de curto e médio prazo que deveriam ter sido tomadas para reverter os problemas de saúde e de ensino na região. O documento também estabelecia que a Funasa deveria concluir, até 31 de dezembro, a construção de quatro pólos-base para assistência à saúde no Vale do Javari.

Em nota de esclarecimento, a Funasa se limitou a informar que apenas "um pólo já está em fase de construção e as outras obras serão iniciadas no final deste mês". Além do atraso na construção dos pólos-base, a Funasa não terminou a investigação sobre a saúde dos indígenas. Conforme o TAC, a coleta de amostras deveria ser concluída até 15 de setembro, portanto, a quase quatro meses atrás.

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