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09 de Jan de 2007
Os índios da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no município de Monte Negro (RO) organizarão nesta quarta-feira um protesto em Porto Velho pedindo para que sejam expulsos grileiros que invadiram suas terras. A ilegalidade desses ocupantes estende-se ao mal uso de recursos naturais da T.I, entre eles a exploração ilegal de madeira. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal afirmam que estão fazendo um levantamento preciso da situação para planejar uma ação conjunta. "Ainda não temos o número exato de grileiros, precisamos estruturar nossa ação", disse Osmam Brasil, administrador substituto da Funai. De acordo com ele, uma ação conjunta para solucionar o problema será tomada em até 5 dias.
Segundo a Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, uma das principais interlocutoras dos índios em suas relações com autoridades públicas, cerca de 800 pessoas ocupam a TI irregularmente nesse momento. "Todos os dias estão chegando caminhões e caminhõs com pessoas de mudança", afirma Neidinha, umas das coordenadoras da Kanindé.
A área em que vivem cerca de 450 indígenas de seis etnias diferentes, das quais três são povos isolados, possui 1, 8 milhão de hectares, aproximadamente o tamanho do Estado de Sergipe. Segundo a Funai, faltam recursos financeiros para manter uma equipe na região fazendo fiscalização intensa e constante. Pedir maior repasse de verbas à Funai de Brasília será um dos objetivos do protesto de amanhã.
História sem fim
As invasões da TI Uru-Eu-Wau-Wau se repetem há 24 anos, desde que o Incra iniciou um projeto de assentamento da reforma agrária dentro das terras indígenas. Naquela época, uma ação individual contra cada um dos posseiros teve que ser impetrada pela Funai e apenas em agosto de 2005 foi concedida uma liminar garantido a posse aos índios. Mesmo assim, o problema permance. Atualmente, segundo a Kanindé, as terras estão sendo loteadas e vendidas a R$ 3.000 o lote.
A invasão mais expressiva ocorreu em 2003 quando cerca de 5.000 pessoas mudaram-se para dentro da TI. Essa foi a primeira vez que os índios decidiram partir para a 'guerra', até que uma operação da Polícia Federal expulsou todos os invasores, evistando o conflito.
Dessa vez, os índios novamente cansaram-se de esperar por uma solução e partiram para o combate. Barracos e caminhões foram queimados, mas até agora não há notícia de confronto direto com os posseiros. Militantes dos direitos indígenas em Rondônia temem uma tragédia, uma vez que os índios utilizam apenas arco e flecha, enquanto os invasores estariam portando com armas de fogo.
O temor é ainda mais justificável devido às ameaças que a militância vêm sofrendo, supostamente dos mesmos invasores. "Pessoas anônimas ligam para o nosso escritório, dizem que sabem que escola nossos filhos frequentam, que deveríamos tomar cuidado", relata Neidinha.
O jogo de empurra das responsabilidades
Constatada a destruição e exploração ilegal de recursos florestais, o Ibama e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM) também são responsáveis pela solução desse entrave. Oswaldo Luiz Italoga e Silva, superintendente do Ibama, diz que o instituto espera um posicionamento da Funai para intervir na região.
O delegado da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral diz que, por se tratar de uma Terra Indígena, nenhum órgão pode atuar na área sem a autorização da Funai. Ele conta que "o levantamento da situação tem sido um pouco demorado, por estarmos em uma época de recesso e com muitas chuvas, o que dificulta o acesso ao lugar."
O gerente ambiental da SEDAM, Marcus Eugênio Lemgruber Porto, condorda. Diz que "como as TIs são áreas sob tutela da União, portanto de competência da Funai, do Ibama e da Polícia Federal, precisamos de uma solicitação desses órgãos para intervir, mas nosso batalhão ambiental está à disposição para futuras ações."
Um advogado especialista em direito ambiental e indígena, consultado por esta reportagem, alerta para o perigo da inércia dos Estados frente ao fato de as TIs estarem sob a tutela do Estado Nacional. "A princípio, isso não impede que os órgãos estaduais intervenham nessas áreas. Os Estados podem lidar de diferentes formas com a questão das Tis, e uma delas é a não-ação, ou seja, podem se ancorar na lei para não se mexer."
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